Municipio De Gravatai - Seinfra - Gabinete Do Secretario

Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, e qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação da proposta pressupõe que a participante tenha aceito e acatado as normas contidas no presente edital, e implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas.

Valor geral: R$ ****,00

Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida, conforme item n° 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica em formulário específico do provedor do sistema www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os prazos de entrega, recebimento do objeto e pagamentos serão efetuados conforme estabelecido nos anexos deste edital.

Os pagamentos serão efetuados conforme estabelecido nos anexos deste edital.

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação para habilitação deverá ser encaminhada obrigatoriamente por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, quando convocado pelo pregoeiro, no prazo de 2 horas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida amostra, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação pode levar à aplicação de sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,95.

O edital prevê que a contratada disporá do prazo máximo de 05 cinco dias, para proceder à entrega integral dos produtos ao município contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de , a contar do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos como prova de regularidade quanto aos tributos e ato constitutivo.

O edital prevê multa de 5% sobre o valor do contrato por dia de atraso, limitada a 10 dias, e outras penalidades por inexecução contratual.

O prazo para interposição de recursos é de 2 dias úteis.