Municipio De Gravatai - Seinfra - Gabinete Do Secretario

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para o transporte de um container de 12 metros, com içamento, transporte e descarga, do bairro Sagrada Família para o Centro Administrativo Norte em Gravataí/RS. O serviço será concluído em um dia, após a emissão do empenho. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. Foram solicitados orçamentos a empresas da região especializadas em transporte de containers. O prazo para recebimento definitivo é de até 10 dias úteis, caso o valor da contratação não ultrapasse o limite estabelecido. Existem obrigações para a contratada, como manter as condições de habilitação, comunicar alterações e arcar com débitos fiscais, trabalhistas, previdenciários, comerciais, seguros e de responsabilidade civil. O contratante se compromete a efetuar os pagamentos devidos e esclarecer dúvidas. Existem multas por atraso ou inexecução do contrato, com critérios definidos no edital. O edital exige a atualização dos dados de contato da empresa junto ao município de Gravataí.

A licitação objetiva a contratação de serviços de administração, operação e limpeza dos cemitérios e capelas mortuárias municipais. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema eletrônico www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até a data e horário de abertura da sessão eletrônica. Existem impedimentos para participação, como empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, inidôneas, ou que tenham relação com dirigentes do órgão. São exigidos documentos de habilitação, como contrato social, certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. A proposta final ajustada, assinada pelo representante da empresa, contendo e-mail, telefone, nome e CPF do responsável pela assinatura do contrato, e a conta bancária para pagamentos, deve ser enviada via sistema eletrônico. O licitante vencedor será notificado para assinar o contrato ou retirar a nota de empenho no prazo de 2 dias úteis. O edital completo, incluindo anexos, está disponível em www. ***. *. *

A licitação objetiva a contratação de serviços de administração, operação e limpeza de cemitérios e capelas em Gravataí. O processo será realizado eletronicamente no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. As empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema eletrônico. Há exigências de documentação para habilitação, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e balanços dos dois últimos exercícios sociais. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O edital possui anexos com termos de referência, minuta de contrato, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte e declaração LGPD. O pregoeiro poderá negociar o valor com o licitante vencedor. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. A subcontratação é permitida para alguns serviços específicos, até 12,16% do contrato. O foro eleito é o de Gravataí.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos para participação, critérios de julgamento, modelo de proposta de preços, validade da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, negociação, aceitabilidade da proposta, empate, habilitação e proposta final ajustada, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, recebimento, pagamento e reajuste, condições de pagamento, condições gerais de execução do objeto, prazos para entrega e recebimento, subcontratação, fiscalização, foro, todas as referências de tempo deste edital correspondem ao horário de Brasília-DF, transferência da sessão pública em caso de feriado ou outro fato superveniente, diligências para esclarecimento ou complementação da instrução do processo, não apresentação de documentos ou apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante, documentos que não mencionarem o prazo de validade serão considerados válidos por 90 (noventa) dias da data da emissão, salvo disposição contrária de lei a respeito, os licitantes encaminharão os documentos exigidos nesta licitação exclusivamente por meio do sistema de que trata o item 4. 1 das condições de participação, o(a) pregoeiro(a), se julgar necessário, verificará a autenticidade e a veracidade do documento, a realização da licitação não implica necessariamente a contratação total ou parcial do montante previsto, porquanto estimado, podendo a autoridade competente, inclusive, revogá-la, total ou parcialmente, por fatos supervenientes, de interesse público, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação do interessado, mediante manifestação escrita e fundamentada, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme dispõe o art. 71 da lei federal n. ****, de 2021, em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste edital, incumbe ao licitante informar na proposta comercial e nos instrumentos formalizados com a administração, bem como cadastrar no pncp, os dados de contato utilizados para comunicações oficiais, recebimento de correspondências e notificações, incluindo, mas não se limitando, ao endereço eletrônico de e-mail, é de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no portal de compras públicas e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados, na hipótese de alteração, nos termos do subitem supracitado, o licitante deverá acessar o site da prefeitura municipal de gravataí, realizar login utilizando seu cnpj, clicar sobre o próprio nome e selecionar a opção alterar dados. após, deverá rolar a página até o final para modificar ou adicionar os dados de contato, a ausência dessa atualização não exime o fornecedor de suas obrigações contratuais nem o isenta de eventuais sanções decorrentes do não recebimento de comunicações enviadas ao endereço de e-mail previamente cadastrado.