Municipio De Gravatai - Seinfra - Gabinete Do Secretario

Não será exigida garantia de execução. Conforme o edital: não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Não será exigida amostra. Conforme o edital: amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

O prazo para impugnar é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: total geral: r****,00.

O critério adotado será o menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico.

As infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

A amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total geral é de R$ ****,60.

O critério adotado é o menor preço.

A participação exige credenciamento no sistema eletrônico e atendimento a todas as exigências do edital.

As infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total geral é de R$ ****,98.

O prazo de execução é de 180 dias, contado a partir da assinatura da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.

A contratada deve apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratado em 5 dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada e deve ser enviada por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas em 24 horas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada com 48h de antecedência, por telefone ou e-mail.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar a empresa licitante ou se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor global do serviço ora licitado corresponde a R$ ****,52.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quando convocado pelo pregoeiro, no prazo de 2 horas, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total geral é de R$ ****,85.