Contratação de serviços para fornecimento de carteira de identidade funcional de vereadores, quadro com foto preto e branco e placa de identificação para galeria dos presidentes e quadro completo com fotos coloridas dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal da gestão 2021 a 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Lote 1: Carteira de identidade funcional para os
vereadores em pvc com 85mm x 54mm impresso frente e verso. As
carteiras de identidade funcional dos
vereadores da Câmara Municipal, terá sua caracterização mínima, com as seguintes informações: Parte da frente: a) Brasão de Armas da República e inscrição República Federativa do Brasil; b) Brasão do Município de Pariquera- Açu; c) a inscrição Câmara Municipal de Pariquera- Açu; d) norma que institui a
Carteira de Identidade Funcional dos
Vereadores da Câmara Municipal de Pariquera- Açu; e) nome, nome parlamentar e
foto; f) número do RG e CPF; g) período da legislatura; h) número da matrícula; i) validade da
carteira. Parte do verso: a) filiação completa; b) data de nascimento; c) naturalidade; d) data de início e do término do mandato; e) nome e assinatura do Presidente da Câmara e f) dizeres Válida em todo território nacional, Lei Federal n? ****, de 30 de junho de 2019. Conforme modelo no Termo de ReferênciaA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR A ARTE PARA APROVAÇÃO.
Objeto da contratação, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, anexos (documentação exigida para habilitação, modelo de proposta, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declarações, minuta de contrato), participação exclusiva de ME/Epp/equiparadas, data da sessão: 30/07/2025, horário da fase de lances: das 09h até 15h (horário de Brasília), link: www. ***. *. *, critério de julgamento: menor preço por lote, valor total estimado da contratação: R$ ****,50, período de recebimento de propostas de 24/07/2025 às 09h até 30/07/2025 às 08h30, local de entrega: sede da câmara municipal de pariquera-açu, na av. dr. fernando costa, n 497, centro, município de pariquera-açu/sp, cep: ****, prazo de entrega/execução dos serviços é de 60(sessenta) dias contados da assinatura de contrato.