Licitações de Goiatuba

A forma e o prazo de garantia do objeto estão definidos no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 4. (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. A implantação total de todos os módulos deve ocorrer no prazo máximo de 90 dias corridos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A forma e o prazo de garantia do objeto estão definidos no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 4. (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 15 dias corridos a contar da data de emissão da ordem de fornecimento expedida exclusivamente pelo departamento de compras. O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 15 quinze dias corridos a contar da data de emissão da ordem de fornecimento expedida exclusivamente pelo departamento de compras.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. apresentada a nffatura em sua totalidade parcela da forma que ficarestabelecido, o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. endo por objeto a futura e eventual aquisi��o de roteadores e routerboards para instala��o de internet wifi nas salas de aulae blocos administrativos da institui��o, atendendo as necessidades dafesgunicerrado. de acordo com as normas da lei federal no ****, de 01 deabril de 2021 e suas altera��es posteriores, lei municipal ****, portaria **** ****, de 24 de fevereiro de 2026, lei complementar no **** alterada pela leicomplementar no ****, e demais normas complementares aplic�veis e especifica�es doanexo i do edital normativo.

A habilitação será realizada mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dar-se-� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilita��o jur�dica: a registro empresarial na junta comercial, no caso de empres�rio individual ouempresa individual de responsabilidade limitada b ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na juntacomercial, em se tratando de sociedade empres�ria ou cooperativa, devendo o estatuto, no casodas cooperativas, estar adequado, na forma prevista nos artigos 27 e 28 da lei federal **** c documentos de elei��o ou designa��o dos atuais administradores, tratandose desociedades empres�rias ou cooperativas d ato constitutivo atualizado e registrado no registro civil de pessoas jur�dicastratandose de sociedade n�o empres�ria, acompanhado de prova da diretoria em exerc�cio p�gina 11 de 67 e decreto de autoriza��o, tratandose de sociedade empres�ria estrangeira emfuncionamento no pa�s, e ato de registro ou autoriza��o para funcionamento expedido pelo �rg�ocompetente, quando a atividade assim o exigir.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar. o termo de refer�ncia poder� exigir a apresenta��o de amostra, devendo o licitanteclassificado em primeiro lugar apresent�la, no dia, local e hor�rio apresentado no sistema, facultado a presen�a de todos interessados.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o atoconvocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediantepeti��o apresentada via email para ***@***. *. *, com peti��o anexa.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: 6. 3. 1. cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos 6. 3. 2. . estipule pre�os inexequ�veis ou acima do m�ximo definido para a contrata��o, global e unitariamente

O valor estimado da contratação é de R$ ****,65. o impacto financeiro da contrata��o est� previsto em de r****, 65 cento ecinquenta e tr�s mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica ao local das obras poderá ser realizada desde a publicação do edital até o dia útil anterior à data prevista para a sua abertura, devendo ser agendada pelo telefone **** (Claudion). O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado **** claudion junto ao setor de engenharia.

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.