O edital prevê o registro de preços para locação de geradores de energia elétrica, incluindo instalação, operação, manutenção e suporte técnico. A sessão pública será realizada em 12 de maio de 2026, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é aberta a qualquer pessoa jurídica credenciada na plataforma eletrônica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. Não haverá exigência de garantia contratual. O foro para dirimir litígios é a comarca de Aquidabã/SE.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nos locais indicados pela administração, conforme definido na ordem de serviço, autorização de execução ou instrumento equivalente. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dez dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar, c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, d multa.
O edital indica que para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário. Para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário, a fim de verificar as condições técnicas, capacidade de carga, pontos de conexão e demais requisitos para adequada operação dos equipamentos.
O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras para este certame.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,16. O valor estimado da presente licitação é de r ****,16 duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.
