Municipio De Aquidaba - Prefeitura Municipal De Aquidabã

O prazo de execução dos serviços é de 16 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato se estende por 20 meses após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os � de 16 dezesseis meses, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de servi�o, a qual ser� emitida em at� 10 dez dias, ap�s a aio da caixa econ�mica federal. 5. 2. a vig�ncia do contrato iniciase na data de assinatura do instrumento, estendendose pelos 20 vinte meses posteriores ao recebimento da ordem de servi�o e que correspondem ao prazo de execu��o dos servi�os acrescido de 04 quatro meses.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de medição, nota fiscal/fatura, demonstrativo de dados do FGTS, guia de previdência social (GRPS), GFIP e guia de recolhimento do PIS. O pagamento será realizado em até 30 dias da apresentação dos documentos. o pagamento ser� efetuado mediante a apresenta��o dos seguintes documentos: a medi��ob nota fiscalfatura de presta��o de servi�os, com indica��o dos dados para dep�sito no do banco, no da ag�ncia, no da contacorrentec demonstrativo de dados referente ao fgts, relativo ao m�s imediatamente anterior ao de execu��o dos servi�osd c�pia da guia de previd�ncia social grps relativa ao m�s imediatamente anterior ao de execu��o do servi�o, de conformidade com o demonstrativo de dados referente ao fgts do mesmo m�se c�pia da guia de recolhimento do fgts e informa�es da previd�ncia social gfip relativa ao m�s anterior ao de execu��o dos servi�osf c�pia da guia de recolhimento do pis programa de integra��o social, referente ao m�s anterior de execu��o do servi�o. 10. 2. os documentos de que trata o item 9. 1. dever�o ser apresentados at� o �ltimo dia �til do m�s da presta��o dos servi�os. estando devidamente atestada e aprovada, efetuadas as respectivas glosas e dedu�es se houver, o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias da data da apresenta��o.

A garantia de proposta é de até 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. 4. 2. 1. a garantia de proposta, no valor n�o superior a um por cento do valor estimado da contrata��o, dever� ser apresentada pelo licitante juntamente com sua proposta, como condi��o de pr�habilita��o. . 9. 1. poder� ser exigida a presta��o de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco porcento do valor total do contrato, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vidap�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, a ser comprovada no prazo de 05 cinco dias �teisa partir da data da celebra��o do contrato, prorrogados por igual per�odo a crit�rio destaprefeitura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. 1. 2. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada após a fase de lances, com análise dos documentos de habilitação de todos os participantes. Serão considerados habilitados os licitantes que atenderem a todos os requisitos exigidos no edital. 8. 1. os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de **** documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados de forma digitalquando solicitada ap�s a fase de proposta. 8. 8. 1. a licita��o ser� realizada com invers�o das fases de habilita��o e lances, conforme disposto no art. 17, 1, da lei federal no ****2021. 8. 8. 2. na primeira fase, os licitantes dever�o apresentar a documenta��o de habilita��o, que ser� analisada pela agente de contrata��o. 8. 8. 3. ser�o considerados habilitados os licitantes que atenderem a todos os requisitos exigidos no edital.

O descumprimento das regras pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 11. 2. com fulcro na lei federal no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

A visita ao local das obras é facultativa, mas a empresa licitante pode apresentar uma declaração formal de conhecimento das condições locais em substituição. 7. 5. declara��o de que visitou o local das obras, obtendo ela mesma e sob sua responsabilidade todas as informa�es julgadas necess�rias, e que tomou conhecimento das condi�es locais para cumprimento das obriga�es objeto desta licita��o, conforme modelo do edital. a empresa licitante, a seu crit�rio, poder� declinar da visita, sendo obrigat�rio, neste caso, apresentar em substitui��o ao atestado de visita, declara��o formal assinada pelo seu representante legal, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades inerentes � natureza dos trabalhos e sobre o local dos servi�os, assumindo total responsabilidade por esta declara��o, ficando impedida, no futuro, de pleitear por for�a do conhecimento declarado, quaisquer altera�es contratuais, de natureza t�cnica eou financeira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, ou atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação podem levar à **** declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o **** a licita��o **** de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: a agir em conluio ou em desconformidade com a lei b induzir deliberadamente a erro no julgamento c apresentar amostra falsificada ou deteriorada **** atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. ****, 40 tr�s milh�es oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos

O prazo para disponibilização inicial dos veículos será de até 5 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência. o prazo para disponibilização inicial dos veículos será de até 5 cinco dias úteis

O recebimento provisório periódico constitui condição para a liquidação da despesa e o pagamento correspondente, sem prejuízo da apuração de falhas, glosas ou ajustes decorrentes de eventuais inconformidades na execução. o recebimento provisório periódico constitui condição para a liquidação da despesa e o pagamento correspondente

Haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. A garantia poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, correspondendo a até 5% do valor inicial do contrato. haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei ****

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. critério de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei av. paraguai, no ****, centro cep: **** cnpj: **** estado de segipe governo municipal de aquidab�no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância do disposto no item 2. 1 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor global estimado é de R$ ****,32. valor global estimado: r ****, 32

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da ordem de serviço, e o contrato terá vigência de 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia contratual de 1% para execução.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos e registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nos locais indicados pela administração, conforme definido na ordem de serviço, autorização de execução ou instrumento equivalente. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dez dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar, c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, d multa.

O edital indica que para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário. Para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário, a fim de verificar as condições técnicas, capacidade de carga, pontos de conexão e demais requisitos para adequada operação dos equipamentos.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras para este certame.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,16. O valor estimado da presente licitação é de r ****,16 duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.