CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS E GÁS DE COZINHA.
Lote 110: PROTETOR SOLAR FPS 60/20 200G
Documentos complementares exigidos (termo de referência), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, do ramo pertinente, que satisfaçam as exigências do edital, cadastradas na plataforma de licitações), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, recurso, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme especificado no termo de referência), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte para itens abaixo de R$ ****,00), apresentação de amostras (para itens com marcas desconhecidas ou novas), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia contra defeitos, fornecimento de materiais de primeira qualidade, transporte, etc. ), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, pagamento, etc. ), prazos de entrega (conforme especificado no termo de referência), critérios de julgamento (menor preço por item), condições de pagamento (até 30 dias após a entrega e aceitação), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), condições para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis após a convocação), prazo de vigência do contrato (conforme especificado na minuta contratual), reajustamento de preços (fixos e irreajustáveis após 12 meses), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços), alteração dos contratos (com justificativas), sigilo e proteção de dados (lei LGPD), informações sobre o andamento da licitação (site da prefeitura e plataforma de licitações).