Brasil | PE | CATENDE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATENDE
2. 1 tRegistro de Preços para eventual contratação de empresa ( s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar do município de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Lote 18: CRAVO- DA- ÍNDIA: botão floral maduro e dessecado da Eugenia caryophyllata, Thumb ou Caryophyllus aromaticus L. Deve ter cor pardo- negra ou em pó pardo- escura, ou pardo avermelhada e apresentar cheiro fortemente aromático, característico, com sabor: pungente, característico. Proveniente de matéria- prima sã e limpa, isento de fungos, umidade, bolor ou substâncias estranhas. Embalagem: embalagem primária do produto deverá ser papéis laminados, resistentes, termossoldado, com capacidade para 100 ( cem) gramas. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 1 ( um) quilo. O rótulo deve conter: denominação de venda, conteúdo líquido, razão social do fabricante, endereço, identificação de lote, prazo de validade, informação nutricional, e deve estar de acordo com as demais determinações das Resolução RDC n? 259, de 20 de setembro de **** e Resolução RDC n? 360, de 23 de dezembro de **** da ANVISA. A validade deve ser de no mínimo 3 meses a partir da data de entrega.
A licitação visa a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a
merenda escolar do município de Catende-PE. Os interessados deverão comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias úteis, a contar do envio da autorização de ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. São exigidos documentos complementares, como termo de referência, carta de credenciamento, termo de opção pelo tratamento diferenciado, modelo de declaração conjunta, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega dos produtos e emissão da nota fiscal. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *