Municipio De Guaratingueta - Geral

O edital prevê que a entrega do objeto ocorrerá por 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da contratante.

O edital estabelece que o prazo de garantia/validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no Anexo I - Termo de Referência do instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o de Menor Preço, conforme indicado na URL da plataforma de lances.

A comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação é feita através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O edital prevê que pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 (cinco décimos) por cento à 30 (trinta) por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de serviço/fornecimento (ASAF).

O edital informa que poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. *, no prazo de 10 (dez) minutos, sob pena de preclusão.

O prazo de vigência do contrato será de 30 trinta dias, a contar da ordem de início de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O ofertante da proposta mais vantajosa deverá apresentar documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS.

Em caso de infração administrativa, serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A administração municipal fixa a estimativa máxima para o objeto do certame em R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 30 trinta dias, a contar da ordem de início de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no protocolo da contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O ofertante da proposta mais vantajosa deverá apresentar documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS.

Em caso de infração administrativa, serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A administração municipal fixa a estimativa máxima para o objeto do certame em R$ ****,00.

O edital prevê que Os objetos desta licitação deverão ser entregues no prazo expresso no termo de referência, contado a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento/serviço, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos.

O edital informa que O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor(es), no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O edital estabelece que O prazo de garantia/validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no Anexo I - Termo de Referência do instrumento convocatório.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A comprovação de aptidão técnica é exigida através da apresentação de no mínimo 01 atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação em, no mínimo, 50% do objeto do presente certame.

O edital prevê que Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 (cinco décimos) por cento à 30 (trinta) por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de serviço/fornecimento (ASAF).

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital prevê que a entrega do objeto ocorrerá por 30 trinta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade Pregão Eletrônico.

A habilitação das microempresas e empresas de pequeno porte obedecerá aos critérios gerais definidos neste edital, observadas as particularidades de cada pessoa jurídica. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 cinco dias úteis para a regularização.

Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5% a 30% do valor da autorização de serviço/fornecimento. O fornecimento em desacordo com as especificações sujeitará a empresa vencedora a multa entre 0,5% a 30% do valor total da autorização de serviço/fornecimento.

O edital prevê que o pregoeiro informará aos licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. *, no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.