Municipio De Morro Do Chapeu Do Piaui - Prefeitura Municipal De Morro Do Chapéu Do Piauí

A licitação objetiva a contratação de empresa para serviços de limpeza pública no município de Morro do Chapéu do Piauí, PI. O valor estimado total é de R$ ****,36. O prazo para envio de propostas é de 12/03/2025 às 09:00h a 01/04/2025 às 09:02h. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de planilhas de custos e formação de preços. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. O processo licitatório será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * edital possui anexos com termos de referência, projeto básico e minuta de contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá duração de 12 meses. A subcontratação é permitida até 25% do valor total do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos e sanções.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), prazo de validade da proposta (60 dias), vedações (autor do projeto, empresas coligadas, etc. ), prazo de início dos serviços (24 horas após a ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratada (qualidade dos bens, substituição de itens rejeitados, etc. ), obrigações da contratante (prazos de pagamento, etc. ), fiscalização do objeto, alterações contratuais (com termo aditivo), fornecimento parcelado, garantia de execução (não haverá), previsão orçamentária, impugnação do edital e pedido de esclarecimento (prazos), recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, inidoneidade), cadastro de reserva, homologação do resultado, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação (documentos), condições para adesão à ata de registro de preços, acréscimos e supressões, prazo de pagamento (10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), garantia dos bens comuns, dotação orçamentária, adjudicação e homologação, forma de fornecimento (parcelado), fornecimento dos bens (conforme ordem de compra), condições para adesão à ata de registro de preços, remanejamento das quantidades, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, órgão gerenciador, adesão à ata de registro de preços, limites para as adesões, condições gerais de execução do objeto (prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, etc. ), impugnação do edital e pedido de esclarecimento (prazos), recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, inidoneidade), cadastro de reserva, homologação do resultado, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação (documentos), condições para adesão à ata de registro de preços, acréscimos e supressões, prazo de pagamento (10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), garantia dos bens comuns, dotação orçamentária, adjudicação e homologação, forma de fornecimento (parcelado), fornecimento dos bens (conforme ordem de compra), condições para adesão à ata de registro de preços, remanejamento das quantidades, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, órgão gerenciador, adesão à ata de registro de preços, limites para as adesões, condições gerais de execução do objeto (prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, etc. ).

A licitação visa o registro de preços para serviços de informatização (prontuário eletrônico - PEC) para as equipes de saúde da família do município de Morro do Chapéu do Piauí, incluindo o fornecimento de equipamentos de informática em regime de locação e suporte técnico. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com pregão eletrônico, e terá um prazo de validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. São exigidos documentos de habilitação, como certidões fiscais e trabalhistas, e declarações de atendimento aos requisitos de habilitação. O licitante vencedor terá 2 dias para assinar a ata de registro de preços. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * foro competente para dirimir quaisquer questões é o da comarca de Morro do Chapéu do Piauí.

A licitação dispensa eletrônica n 002/2025, para a prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), exige a utilização do sistema bbmnet. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Os fornecedores devem cadastrar sua proposta inicial no sistema, incluindo a ficha técnica (anexo IV) com a descrição do objeto ofertado e o preço. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A documentação exigida para habilitação consta no anexo I. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O prazo de execução do contrato é de 10 meses.

O edital estabelece as regras para a licitação de reforma e readequação da creche Mãe Rainha em Morro do Chapéu/PI. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até a data e horário definidos no preâmbulo do edital. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, e MEI. São especificados os critérios de participação, incluindo proibições e exigências de documentação (jurídica, econômica-financeira, técnica, fiscal, social e trabalhista). O processo inclui fases de habilitação, apresentação de propostas, lances, negociação e julgamento. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição, com apresentação de nota fiscal e comprovante de regularidade fiscal. Existem regras específicas para consórcios, micro e pequenas empresas, e para a apresentação de recursos. O edital especifica os anexos exigidos, como projeto básico, minuta do contrato, declarações de visita técnica e dispensa de visita técnica, declaração unificada, e carta credencial.