Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de implantação, operação e manutenção de unidade de transbordo de resíduos sólidos urbanos, incluindo transporte e destinação final. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da sessão pública em data e horário definidos no preâmbulo do edital. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Inversão de fases: habilitação antecede apresentação de propostas. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será mensal, mediante nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal, FGTS e débitos trabalhistas. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento será realizado de forma mensal, com base na quantidade de cargas crr efetivamente executadas no período, conforme aferição da fiscalização contratual. o pagamento ser� realizado de forma mensal, com base na quantidade de cargas crr efetivamente executadas no per�odo, conforme aferi��o da fiscaliza��o contratual
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço. procederse� ao julgamento da proposta mais vantajosa. e o crit�rio de desempate ser� aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus �smargens de prefer�ncia, conforme regulamento.
A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMnet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da plataforma bolsa brasileira de mercadorias bbmnet, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória. atestado de visita expedido pela prefeitura de morro do chap�u pi, para as licitantes querealizarem a vistoria, atrav�s de servidor competente, comprovando que a licitante realizou a visitat�cnica e vistoriou, atrav�s de representante credenciado da empresa, o local onde se realizar� aobraservi�os objeto a ser licitado
Não há exigência de amostra. �o ser� exigida a apresenta��o de amostras dos produtos a serem fornecidos.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.
