Licitações de Obras Asfalto

O prazo de execução será o disposto no cronograma físico-financeiro disposto no projeto em anexo. A vigência da contratação é de 90 dias contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal ao setor de contabilidade, desde que cumpridas todas as condições avençadas. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades e sanções aplicadas a eventual contratação serão as elencadas pela lei federal 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste instrumento.

O valor estimado total é de R$ ****,45.

O prazo de execução dos serviços será o constante no cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas nos arts. 106 e 107 da lei federal n 14. 133/2021.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico/termo de referência, anexo a este edital.

As licitantes deverão prestar garantia de proposta, como condição de participação no certame, em valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, com prazo de validade mínimo de 90 noventa dias contados da data de abertura da licitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local de execução dos serviços é facultativa, ficando a critério da licitante.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

A contratada terá 10 dias úteis para iniciar a obra após a emissão da ordem de serviço. O recebimento provisório ocorrerá em até 90 dias e o recebimento definitivo em até 180 dias após o recebimento provisório. após a emissão da ordem de serviços, a contratada terá 10 dez dias �teis para iniciara obra.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. com ado��o do crit�rio dejulgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, está descrito em tópico exclusivo no edital, conforme modelo do órgão concedente. para fins de habilita��o, est� descrita em t�pico exclusivo no edital, conforme modelo do�rg�o concedente.

O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções. o gestor do contrato tomar� provid�ncias para a formaliza��o de processoadministrativo de responsabiliza��o para fins de aplica��o de san�es

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 60