Licitações de Obras Asfalto

Conforme cronograma físico financeiro apresentado pelo setor de engenharia, a empresa deverá concluir a execução dos trabalhos em 05 meses.

O pagamento será efetuado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro.

O objeto contratado deverá ter garantia de 5 anos consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação antes da abertura da sessão pública.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas as proponentes que a realizarem receberão um atestado de visita técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.

A obra está estimada em R$ ****,53.

As empresas devem enviar a documentação de acordo com as especificações da habilitação constante no termo de referência.

A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 180 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão feitos por meio de crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físico-financeiro.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço unitário.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar toda a documentação de habilitação na página do portal de compras públicas.

Se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021.

Os interessados em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 31/08/2026 às 23h59min.

A apresentação de declaração ou documento falso exigido para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação pode levar à desclassificação.

O valor máximo estipulado para a obra é de R$ ****,64.

O prazo de execução é de 3 meses, conforme cronograma em anexo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante que abrir mão se responsabilizará por custos adicionais.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A inexecução parcial ou total do contrato pode levar a sanções administrativas.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,64.

O produto deverá ser entregue sob demanda a partir de outubro de 2026.

Julgamento de menor preço por item.

R$ ****,50