Licitações de Obras Asfalto

O edital prevê que os serviços têm o prazo de até 60 sessenta dias para a sua conclusão, conforme cronograma físico financeiro anexo ao projeto de engenharia.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital informa que o prazo de garantia dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de concorrência, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 6, inciso xxxviii, da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

O edital informa que a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 seiscentos mil reais, conforme custos unitários apostos no objeto e tabela deste edital.

O edital prevê que as obras e serviços objeto desta licitação deverão ser efetuadas no prazo de 03 três meses.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente conforme etapas do cronograma físicofinanceiro e medição realizada para cada etapa.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento é menor preço.

O edital diz que o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas , os documentos relacionados nos subitens 11. 2, 11. 3, 11. 4, 11. 5 e 11. 6, para fins de habilitação.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas descritas no art. 155 da lei federal n ****, as seguintes sanções.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ocorrer em até 24 vinte e quatro horas após a solicitação formal do setor de compras.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.

O edital não especifica garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital prevê que o recebimento de pedidos de impugnação é até às 08h00min do dia 01/12/2025.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de ****,50 dezessete milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos.