O edital refere-se à construção de um centro poliesportivo em Itatinga, SP. O objeto inclui quadra poliesportiva coberta, arquibancadas, vestiários e banheiros, com execução em alvenaria estrutural. O prazo de execução é de 12 meses. A modalidade é Concorrência-Pregão, com critério de julgamento de menor preço global. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica para obras semelhantes, registro no CREA/CAU e comprovação de equipe técnica. A visita técnica é facultativa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,34.
O cronograma para execução completa do centro poliesportivo é de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
O pagamento será realizado por medição, de acordo com o percentual de execução de cada etapa ou serviço concluído e aceito pela administração. O pagamento será efetuado mediante nota fiscal/fatura, acompanhada do termo de medição, devidamente assinado pela fiscalização e conferido pela área administrativa responsável.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em percentual a ser definido no edital, para assegurar a fiel execução do contrato. A garantia deverá cobrir falhas, defeitos e vícios construtivos durante o prazo legal de responsabilidade técnica.
A seleção do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço global, considerando o conjunto de serviços e materiais especificados no termo de referência.
A empresa deverá demonstrar qualificação técnica compatível com o objeto da licitação, comprovada por meio de atestados de capacidade técnica que evidenciem experiência prévia na execução de obras ou serviços de natureza e complexidade semelhantes, relacionados à parcela de maior relevância do objeto.
Qualquer irregularidade ou desvio detectado durante a fiscalização será comunicado à contratada mediante relatório de não conformidade. Todos os registros de ocorrências serão documentados para fins de análise, controle e eventual aplicação de medidas corretivas ou penalidades, conforme previsto no contrato e na legislação vigente.
Será facultada às empresas interessadas a realização de visita técnica ao local da obra, visando o pleno conhecimento das condições existentes. Alternativamente, poderá ser apresentada uma declaração formal, conforme previsto no art. 63, § 3º da Lei nº 14. 133/2021, atestando que a empresa conhece o local e as condições para execução dos serviços.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,34 (três milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).
