Secretaria Municipal Da Cidade, Habitacao E Desenvolvimento Urbano - Secretaria Municipal Da Cidade, Habitação E Desenvolvimento Urbano De Brejinho De Nazaré/To

O pagamento deve ser efetuado mensalmente até o dia 10 do mês subsequente, mediante documento de arrecadação municipal.

O critério de julgamento é maior oferta.

Para habilitação, são exigidos documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa moratória e multa compensatória.

A rescisão unilateral ocorre por utilização, venda ou fracionamento de bebidas alimentos em vasilhames, copos ou garrafas de vidro.

O pagamento deve ser efetuado mensalmente até o dia 10 do mês subsequente, mediante documento de arrecadação municipal.

O critério de julgamento é maior oferta.

Para habilitação, são exigidos documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa moratória e multa compensatória.

A rescisão unilateral ocorre por utilização, venda ou fracionamento de bebidas alimentos em vasilhames, copos ou garrafas de vidro.

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os, o qual n�o poder� ser superior a ao explicitado no cronograma f�sico financeiro, contados a partir da ci�ncia na ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada, conforme lei no ****, a partir da apresenta��o da nota fiscal com base na medi��o feita pelo engenheiro que presta servi�os ao munic�pio, ap�s solicita��o da contratada.

Comprovante de recolhimento de garantia de proposta na importância R$ ****,08, correspondente a 1,0% do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58 § 1º, da lei 14. 133/2021, em qualquer uma de suas modalidades. comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia r ****, 08 tr�s mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos, correspondente a 1, 0 do valor estimado da licita��o, nos termos do artigo 58 1, da lei ****, em qualquer uma de suas modalidades

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do licitanet, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

A visita técnica é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável por tais implicações. a visita t�cnica � indicada para o conhecimento de todas as implica��es do objeto, tais como obst�culos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execu��o. no entanto, n�o � obrigat�ria

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais no 14. 133/2021. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais no ****.