A licitação visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A abertura da sessão pública será em 24 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia contratual de 5% do valor contratual, conforme previsto no item 4. 3. 2 do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,52.