O edital trata da contratação de empresa para construir uma pista de caminhada. A licitação é do tipo concorrência presencial, com critério de julgamento por menor preço. A data de abertura é 13 de abril de 2026. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com cotas reservadas e tratamento diferenciado. Não há visita técnica obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia contratual é de 5%. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, e garantia contratual de 5%.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.