Licitações de Alimentos Industrializados

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante, o adjudicatário ou o contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada, de 1 a 2 vezes por mês ou conforme solicitação da nutricionista responsável, no período da manhã 8h às 11h:30. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são suficientes para assegurar a idoneidade do futuro contratado. mantendose apenas a habilita��ojur�dica e a regularidade fiscal e trabalhista como suficientes para assegurar a idoneidade do futuro contratado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

Os itens deverão ser disponibilizados estritamente em 09/09/2026, das 08:00 às 16:00 h, no local: Secretaria Municipal de Educação, Estrada Silveira da Motta, ****, Águas Claras, São José do Vale do Rio Preto.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o adimplemento das obrigações, mediante crédito em conta corrente da detentora, após protocolo eletrônico da fatura e documentação necessária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item para pronta contratação.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação exclusivamente por meio do sistema, incluindo certidões fiscais, trabalhistas, declarações e demais documentos exigidos no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através da plataforma BLL Compras.

A não observância das exigências formais, a apresentação de documentação incompleta ou incorreta, e o não atendimento às especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega está descrito no anexo I Termo de Referência.

Os critérios para realização do pagamento estão descritos no anexo I Termo de Referência.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação devem ser apresentados em formato digital via sistema, e a verificação será feita pelo pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no 14. 133/21.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.