O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de 80 ventiladores oscilantes de parede para a rede municipal de ensino infantil e fundamental. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 27/03/2026. A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor com o menor valor. O valor máximo admitido para a aquisição é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O prazo de vigência do contrato será de 30 dias a partir do recebimento da ordem de compra.
O prazo para entrega será imediato a partir do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O objeto deverá ter garantia mínima contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço.
A documentação de habilitação somente será exigida posterior a avaliação das propostas, apenas para o fornecedor que apresentou o menor valor.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total máximo admitido para esta aquisição é de r ****, 00 vinte e oito mil e quarenta e oito reais, conforme estimativa de preços constante nos autos do processo.
