Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviço especializado de equoterapia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorre até 17 de junho de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O edital está disponível nos sites da Bolsa Nacional de Compras (BNC) e do Município de Salto Veloso. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BNC. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa contratada deverá possuir local apropriado para a prática de equoterapia, equipe multiprofissional habilitada e cavalos adestrados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada. O pagamento será realizado por transferência bancária ou boleto bancário. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento, conformesolicitado pela administra��o parcial ou total.
Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no **** exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****
O critério de julgamento adotado é o menor preço. adotando como crit�rio de julgamento o menor pre�o
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica que demonstre estrutura física, pessoal técnico e equipamentos adequados. a habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal e trabalhista: . . . qualifica��o econ�micofinanceira: . . . qualifica��o t�cnica:
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: **** advert�ncia: . **** multa: . **** impedimento de licitar e contratar, . **** declara��o de inidoneidade para licitar e contratar,
O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o fizer at� 03tr�s dias �teis da data designada para a realiza��o do preg�o
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de proposta em desacordo com as especificações, ou descumprimento de prazos. a suainobserv�ncia, principalmente no que diz respeito � documenta��o exigida e �apresenta��o da proposta, poder� acarretar respectivamente a inabilita��o e adesclassifica��o da licitante.
