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Secretaria De Estado Da Fazenda - Secretaria De Estado Da Fazenda

Aquisição de livros técnicos e jurídicos, em formato físico, destinados à atualização e ao aprimoramento do acervo bibliográfico da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda ( COJUR/SEF), visando fornecer suporte técnico às atividades de consultoria, assessoramento jurídico, elaboração de pareceres, manifestações jurídicas e demais ativi- dades institucionais da unidade.

Data do Pregão:

Edital

Lote 24: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - PELUSO, Cezar ( coord. ). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 19. ed. Barueri: Manole, 2025.

Lote 1: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS - Direito Financeiro - LEITE, Harrison. Manual de direito financeiro. Salvador: JusPodivm

Lote 2: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Financeiro - PACELLI, Giovanni. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: JusPodivm.

Lote 3: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Financeiro - RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 4: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. São Paulo: JusPodivm, 2025.

Lote 5: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - PONTALTI, Mateus. Manual de direito tributário. São Paulo: JusPodivm, 2025.

Lote 6: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - CAPARROZ, Roberto. Direito tributário. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 7: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - SEHN, Solon. Código Tributário Nacional comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022

Lote 8: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 9: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Reforma tributária comentada e comparada: Emenda Const. 132, de 20 de dezembro de **** Paulo: Atlas, 2026

Lote 10: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2026.

Lote 11: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - COSTA, Regina Helena. Código Tributário Nacional comentado. 5. ed. São Paulo: Forense, 2025.

Lote 12: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Ambiental - FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 26. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 13: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro: CTN comentado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

Lote 14: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - SARAI, Leandro ( coord. ). Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: Lei 14. 133/21 comentada por advogados públicos. São Paulo: JusPodivm, 2025.

Lote 15: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas.

Lote 16: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

Lote 17: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - SPITZCOVSKY, Celso. Direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 18: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 19: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. Salvador: JusPodivm.

Lote 20: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 29. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 21: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2025.

Lote 22: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Constitucional - BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 23: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. São Paulo: Método.

Lote 24: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - PELUSO, Cezar ( coord. ). Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 19. ed. Barueri: Manole, 2025.

Lote 25: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 26: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva Jur.

Lote 27: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva Jur.

Lote 28: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva Jur.

Lote 29: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva Jur

Lote 30: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva Jur.

Lote 31: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro. Direito civil esquematizado: responsabilidade civil, direito de família e direito das sucessões. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.

Lote 32: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro Direito civil: volume 1. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 33: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Civil - GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro. Direito civil: volume 2. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 34: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Salvador: JusPodivm.

Lote 35: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios; LENZA, Pedro. Direito processual civil: coleção esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 36: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito processual penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

Lote 37: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 38: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 1. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

Lote 39: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 2. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

Lote 40: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Empresarial - COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 3. São Paulo: Saraiva.

Lote 41: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Eleitoral - REIS, Márlon. Direito eleitoral. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 42: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Eleitoral - ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. São Paulo: JusPodivm, 2025.

Lote 43: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Diversos - RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 44: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - CARVALHO, Daniel Melo Nunes de et al. Pós- reforma tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025.

Lote 45: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025

Lote 46: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Administrativo - MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

Lote 47: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Direito Processual - Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais

Lote 48: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Processual - LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.

Lote 49: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS MARTINO, Agnaldo. Português esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025

Lote 50: LIVROS TECNICOS- DIVERSOS LIVROS TECNICOS- DIVERSOS - LIVROS TECNICOS DIVERSOS Direito Tributário - GORGES, Almir José. O seu plantão fiscal: dicionário do ICMS de A a Z. 14. ed. Florianópolis: Nova Letra, ****.

BRASIL | PE | RECIFE

Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Tribunal Regional Eleitoral De Pernambuco (Uasg: 70010)

Aquisição de material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral /Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas, Secas, Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade Mecum ( gerais ou especializados) /Material bibliográfico de outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Engenharia, Ciências da Saúde, Informática e Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: publicação técnica, assunto: direito ambiental, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação Material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral /Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas e outros.

BRASIL

Comissão Pró-Fundação Do Partido Político Esperança Brasil Br - Nacional

PROGRAMA DO PARTIDO ESPERANÇA - BRASIL - BR - NACIONAL O Programa que o Partido se propõe realizar tem como fundamentos: I - O conceito espiritualista de vida, preservável com o respeito das tradições religiosas do povo e das bases indestrutíveis da família brasileira e com o repúdio de toda e qualquer legislação inspirada em doutrinas materialistas; II - A defesa dos atributos inerentes à personalidade humana e, consequentemente, dos princípios democráticos, de liberdade e justiça e de igualdade de direito

Diário

BRASIL | MT | PEIXOTO DE AZEVEDO Cidade Pequena

Municipio De Peixoto De Azevedo - Prefeitura Municipal De Peixoto De Azevedo - MT

Doutrina

Contratação de serviço de assinatura anual da plataforma de soluções jurídicas jusbrasil , no plano avançado + jus ia, para 5( cinco) uduários vinculados à procuradoria geral do município de peixoto de azevedo, conforme termo de referência .

Contratação de serviço de assinatura anual da plataforma de soluções jurídicas Jusbrasil, no plano avançado + Jus IA, para 5 usuários vinculados à Procuradoria Geral do Município de Peixoto de Azevedo. Assinatura anual da plataforma de soluções jurídicas Jusbrasil, plano avançado + Jus IA, para 5 usuários.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de serviço de assinatura anual, por meio de dispensa de licitação, da plataforma de soluções jurídicas jusbrasil, no plano avançado + jus ia, para 5 ( cinco) usuários vinculados a procuradoria- geral do município de peixoto de azevedo- m

BRASIL | SP | SÃO CARLOS Cidade Média

Fundacao De Apoio Inst Ao Desenv Cient E Tecnologico - Fundacao De Apoio Inst Ao Desenv Cient E Tecnologico

Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e livros, conforme especificações do Termo de Referência em atendimento ao Departamento de Ciências Ambientais - DCAm, UFSCar Campus São Carlos, em conformidade com as informações técnicas e disposições em lotes constantes do Termo de Referência, autuado sob a forma de Anexo I.

Data do Pregão:

Edital

Lote 7: R$ 136,00 - Livro Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA: aspectos doutrinários, normativos e sua ( in) eficácia como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Autor Rogério Rocco. [ S. l. ]: Lumen Juris, **** p. ISBN ****

Lote 1: R$ ****,00 - Cadeira ErgonômicaCaracterísticas mínimas: Cor: Preta. Dimensões aproximadas: gerais: 69, 6 x69 x 123- 132 cm. Dimensões aproximadas do assento: 51 x 52, 5 x 7 cm. Material do encosto: Mesh. Material do assento: Mesh. Com Ajuste de lombar. Informação adicional: Full Mesh, Design Ergonômico. Rodinhas: PU 60mm. Pistão: Classe 4. Capacidade de Peso: 120 kg. Estrutura: Plástico. Base: Metal 350mm. Ajuste do Apoio de Braço: 3D. e Ajuste do Apoio de Cabeça: 2D. Deve conter ajuste de profundidade de assento. Tipo de Mecanismo: Multifuncional ( Balanço Profundidade de Assento). Ajuste de Inclinação: 15?- 17?. Altura do Encosto: 73, 5 cm. Dimensões do Assento: 51 x 52, 5 x 7 cm. Dimensões da Cadeira: 69, 6 x 69 x123- 132 cm. Peso Líquido: 14, 8 kg

Lote 2: R$ 360,00 - Ventilador tipo pedestal ( coluna) - Conjunto de hélice com diâmetro nominal de no mínimo 40 cm, dotado de no mínimo 6 ( seis) e no máximo 8 ( oito) pás aerodinâmicas de alta performance. MOTORIZAÇÃO: Motor elétrico de indução com potência nominal igual ou superior a 125W, operando em 127V e 60Hz. Deve- se assegurar vazão de ar mínima de 0, 70m3/a na velocidade máxima. DESEMPENHO ACÚSTICO E ENERGÉTICO: O equipamento deverá apresentar, obrigatoriamente, Selo Procel de Economia de Energia ( Classificação " A"). EFICIÊNCIA ACÚSTICA: O equipamento deve possuir projeto aerodinâmico de baixo índice de emissão sonora, não excedendo os limites de ruído estabelecidos para uso em ambientes de escritório e repouso. ESTRUTURA E AJUSTES: Coluna ver cal com ajuste de altura telescópico ( mínimo de 1, 20m); Base de sustentação estável com sistema antiderrapante; Grade de proteção frontal e traseira em polímero de alta resistência ou aço tratado, removível para manutenção. COMANDOS: Seletor rotativo ou de pressão com 3 ( três) níveis de velocidade distintos; mecanismo de oscilação lateral automática de 80? a 90? e ajuste de inclinação ver cal pivotante. SEGURANÇA: Certificação compulsória de segurança e desempenho conforme Portaria Inmetro vigente

Lote 3: R$ ****,00 - Notebook Processador Intel Core i5- **** de 13 geração ( núcleos de eficiência de até 3, 30 GHz núcleos de desempenho de até 4, 40 GHz). Sistema operacional: Windows 11 PRO Placa e vídeo: GPU para Laptop NVIDIA GeForce RTX **** 6GB GDDR6. Memória: 16GB de RAM Armazenamento: 512 GB SSD M. 2 **** PCIe Gen4 TLC. Tela de 15, 6 polegadas com resolução Full HD ( **** x ****), tecnologia de visualização ampla, acabamento antirreflexivo, sem funcionalidade touchscreen, cobertura de cores mínima de 45% NTSC, brilho mínimo de 300 nits, taxa de atualização de 60 Hz e bordas finasCâmera: FHD ****p com microfone duplo e recurso de privacidade/bloqueio da webcam. Bateria: Polímero de lí o de 4 células 60 Wh. Alimentação: 170W. Dispositivo Apontador: Touchpad. Teclado: Retroiluminado branco, cinza escuro - Português ( BR). WIFI: Wi- Fi 6 2x2 AX

Lote 4: R$ 176,00 - Livro Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 5. ed. São Paulo: SaraivaUni, 2023. ISBN: **** livro deve ser novo, fornecido em exemplar novo, de primeiro uso, em perfeito estado de conservação, sem avarias, rasuras, manchas, amassados ou quaisquer danos físicos.

Lote 5: R$ 87,00 - Livro Ecologia industrial: conceitos, ferramentas e aplicações. GIANNETTI, Biagio F. ; ALMEIDA, Cecília M. V. B. Ecologia industrial: conceitos, ferramentas e aplicações. 1. ed. SãoPaulo: Blucher, ****: **** livro deve ser novo, fornecido em exemplar novo, de primeiro uso, em perfeito estado de conservação, sem avarias, rasuras, manchas, amassados ou quaisquer danos físicos.

Lote 6: R$ 157,00 - Livro Avaliação de impacto ambiental. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental. 3. ed. São Paulo: Oficina de Texto, 2020. ISBN: 978- 65- ****- 03- 6. O livro deve ser novo, fornecido em exemplar novo, de primeiro uso, em perfeito estado de conservação, sem avarias, rasuras, manchas, amassados ou quaisquer danos físicos.

Lote 7: R$ 136,00 - Livro Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA: aspectos doutrinários, normativos e sua ( in) eficácia como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Autor Rogério Rocco. [ S. l. ]: Lumen Juris, **** p. ISBN ****

Lote 8: R$ ****,00 - Armário de escritório em MDP com duas portas, puxador e fechadura com chave, dimensões mínimas de 1, 60 m de altura, 0, 80 m de largura e 0, 40 m de profundidade. Com 3 prateleiras internas dealtura regulável. Espessura do MDP mínimo de 15 mm para as laterais e prateleiras e de30 mm para o tampo. Capacidade mínima de 15kg por prateleira. Com pés niveladores e dobradiças metálicas. Cor ovo

Lote 9: R$ ****,00 - Kit contendo: 2 ( duas) cadeiras tipo Acapulco; 1 ( uma) mesa lateral tipo ampulheta. Cadeiras: Estrutura metálica em ferro ou aço com acabamento na cor preta. Assento e encosto confeccionados em cordas/cabos de fibra sintético de alta resistência com proteção UV, na cor preta, com design anatômico. Dimensões aproximadas de cada cadeira: altura total: 92 cm; largura: 56 cm; profundidade: 64 cm. Capacidade mínima de suporte: 120 kg por cadeira. Mesa lateral tipo ampulheta: Estrutura metálica na cor preta, com design tipo ampulhetaDimensões da mesa: 55cm de altura e 40cm de largura

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