Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, incluindo estudo gravimétrico e programa de educação ambiental. O contrato terá vigência de até 5 anos. O pagamento será realizado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, observando a ordem cronológica. Em caso de atraso no pagamento, será acrescido 0,05% ao dia. O foro para dirimir questões é a Comarca de Assaí, PR.
A empresa deverá entregar os equipamentos/produtos/serviços solicitados pela administração em um prazo máximo de até xxxxx xxxxxxxxxxxx dias mediante solicitação a partir do recebimento da nota de empenho e/ou SF solicitação de fornecimento. a empresa deverá entregar os equipamentosprodutoserviços solicitados pelaadministra��o em um prazo m�ximo de at� xxxxx xxxxxxxxxxxx dias mediantesolicita��o a partir do recebimento da nota de empenho eou sf solicita��o defornecimento.
O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal eletrônica (NF-e), após serem devidamente atestadas pelo departamento contemplado, no prazo de 10 dias. o pagamento ser� realizado mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica nfe, modelo 55 protocolo icms 42 do minist�rio da fazenda, ap�s serem devidamenteatestadas pelo departamento contemplado, no prazo de 10 dez dias que se seguirem, salvo se este dia coincidir com s�bado, domingo, feriado ou dia em que n�o houverexpediente na sede.
A contratada deverá prestar toda assistência à contratante no período de garantia, sem qualquer ônus, inclusive quanto ao prazo de garantia legal. prestar toda assist�ncia � contratante no per�odo de garantia, sem qualquer �nus, inclusive quanto ao prazo de garantia legal
O critério de julgamento é o de menor preço. tipo de licita��o: menor pre�o
A proponente declara conhecer todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação, e que a proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. conhece todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilita��o, e quea proposta est� em conformidade com as exig�ncias do instrumento convocat�rio.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5% ao dia, com limite de 10%. o atraso injustificado na execu��o do contrato sujeitar� o contratado � multa de morade 0, 5meio por cento ao dia, com limite de 10, nos termos do caput do art. 162 da ****.
A falsidade na prestação das informações pode sujeitar o proponente às penalidades previstas na legislação criminal e tributária. a falsidade na presta��o dessas informa�es, sem preju�zo do disposto no art. 32 da lei ****, de ****, o sujeitar�, com as demais pessoas que para ela concorrem, �s penalidadesprevistas na legisla��o criminal e tribut�ria, relativas � falsidade ideol�gica
