Licitações São Mateus Do Sul - PR

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, com início em até 1 dia da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato, a ser prestada em qualquer das modalidades relacionadas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de 01 mês, contado da data de homologação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será consultada no SICAF ou nos respectivos portais, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município ou declaração de inidoneidade.

O edital menciona julgamento da amostra, se for o caso no Anexo I, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * até o dia 04 de agosto de 2026 às 00:00 horas.

A declaração falsa em qualquer item pode acarretar a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além de outras sanções legais.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O prazo de execução do objeto será de 365 dias, a contar da publicação do contrato. A entrega da apólice, condições gerais, cartões e adesivos deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados após a emissão da nota fiscal, em uma única parcela. O prazo de pagamento será suspenso em caso de descumprimento total da obrigação contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada através de consulta a cadastros como SICAF e consulta consolidada TCU, CNJ, CEIS, CNEP. Empresas devem estar em conformidade com a legislação e não possuir sanções impeditivas.

O licitante pode ser sancionado por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital até o dia 03 de agosto de 2026 às 00:00 horas, através do endereço eletrônico www. ***. *. *

A proposta pode ser desclassificada se, após negociação, permanecer com valor superior ao estimado, ou se apresentar preço global ou unitário simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os custos de mercado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo para início da execução do objeto é 01 dia após a publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas. O prazo de entrega ou de execução do objeto é 01 dia após a emissão de empenho e ordem de serviço.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será consultada no SICAF ou nos respectivos portais, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual e municipal, FGTS e trabalhista. Será solicitada certidão negativa de feitos sobre falência e atestado de capacidade técnica para comprovar execução de serviços de transporte rodoviário intermunicipal.

As infrações podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município ou declaração de inidoneidade. As sanções são aplicadas após processo administrativo, respeitando o contraditório e a ampla defesa. O descumprimento das obrigações pode levar a multas e impedimento de licitar.

O edital menciona julgamento da amostra, se for o caso no Anexo I, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * até o dia 03 de agosto de 2026 às 00:00 horas.

A declaração falsa em qualquer item pode acarretar a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além de outras sanções legais.

O valor estimado total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 90 dias a contar da efetiva entrega da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias após a apresentação/entrega da nota fiscal com o devido ateste da execução dos serviços pelo fiscal-gestor do contrato.

A garantia exigida do objeto é de 5% do valor do contrato, com responsabilidade do empreiteiro durante o prazo irredutível de cinco anos pela solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação envolve a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, consulta ao SICAF, contrato social, certidões negativas, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 20% do valor do contrato.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital até o dia 05 de agosto de 2026, às 00:00 horas, no endereço eletrônico: www. ***. *. *

O licitante pode ser sancionado por deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

A entrega deve ser em até 15 dias após a emissão da solicitação de despesa empenho.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados da data de entrega do objeto, prestação do serviço ou medição que ocorrerá mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal emitida pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será verificada através de consulta ao SICAF ou portais específicos, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual e municipal, FGTS e trabalhista.

O licitante pode ser sancionado por deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 28 de julho de 2026 às 00:00 horas.

Será desclassificada a proposta que, após a fase de negociação, permanecer com valor superior ao valor estimado para a contratação, ou que apresente preço global ou unitário simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os preços de mercado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.