Licitações de Malha Viaria

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços ou instrumento equivalente, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação dos serviços, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo por conta das dotações orçamentárias de cada secretaria, de acordo com as solicitações.

O edital não menciona explicitamente a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, que devem ser comprovados através de diversos documentos listados nos itens 5. 1, 5. 2 e 5. 3.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não apresenta um valor monetário total estimado para a licitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços contratados, que será compatível com o volume de serviços e vigência de 12 meses, conforme detalhado no contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária indicada pelo contratado.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do objeto, com validade mínima de 90 dias. A garantia da contratação é de 5% do valor total, com vigência durante a execução e 90 dias após o término.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de rescisão contratual em caso de descumprimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,18.

O edital prevê o julgamento pela modalidade menor preço por item lote, conforme especificado no trecho: pregão eletrônico n **** 2026 tipo: menor preço por item lote.