Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis do município. A sessão eletrônica ocorrerá em 30/06/2026 às 10h. O critério de julgamento é o de maior desconto. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão, via formulário eletrônico ou e-mail. O edital está disponível nos portais PNCP, Tcers e BLL Compras.
O pagamento será efetuado com o valor correspondente ao percentual proposto pelo licitante vencedor, sobre o valor arrematado no leilão. o pagamento ser� efetuado com o valor correspondente ao percentual propostopelo licitante vencedor, sobre o valor arrematado no leil�o.
A contratação não prevê apresentação de garantia de proposta, de acordo com o art. 58, da lei no 14. 133/2021. a contrata��o n�o prev� apresenta��o de garantia de proposta, de acordo como art. 58, da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação, a licitante deverá anexar os documentos exigidos, bem como proposta ajustada, no prazo de até 04 horas após o encerramento da fase de lances. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� anexar osdocumentos exigidos para habilita��o, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal, no prazo de at� 04 quatro horas ap�s o encerramento da fase de lances.
A inobservância das regras estabelecidas neste edital sujeitará as licitantes vencedoras à aplicação das penalidades previstas neste edital e/ou na lei no 14. 133/2021. a inobserv�ncia das regras estabelecidas neste edital, sujeitar�o as licitantesvencedoras a aplica��o das penalidades previstas neste edital eou na lei ****, observada a ampla defesa e o contradit�rio.
A impugnação ao ato convocatório será recebida até 3 dias úteis antes da data da sessão eletrônica. a impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o ser� recebida at� 3 tr�s dias�teis antes da data designada para a sess�o eletr�nica, exclusivamente por meio deformul�rio eletr�nico.
Serão desclassificadas as propostas de preços que desatenderem às especificações e exigências deste edital e de seus anexos, bem assim aquelas que apresentarem omissões, irregularidades ou defeitos que possam impedir ou dificultar o julgamento. ser�o desclassificadas as propostas de pre�os que desatenderem �s especifica��es e exig�ncias deste edital e de seus anexos, bem assim aquelas que apresentarem omiss�es, irregularidades ou defeitos que posam impedir ou dificultar o julgamento.
