O edital refere-se à aquisição de uma enfardadora agrícola de câmara variável. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 22 de abril de 2026, às 08h30min, no portal BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 15 de abril de 2026. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor. O prazo para entrega dos itens é de até 20 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Não será exigida garantia de execução contratual nem garantia contratual específica dos bens fornecidos.
O edital prevê que o prazo para entrega dos itens será de até 20 vinte dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.
As condições, prazos e forma de pagamento seguirão estritamente o disposto no termo de referência e conforme liberação de recursos do convênio ****.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo. Durante o período de garantia, todas as manutenções corretivas decorrentes de defeitos de fabricação deverão ser realizadas sem qualquer ônus à administração, incluindo fornecimento de peças, mão de obra e deslocamento técnico.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme estabelecido no presente edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor, conforme previsto no inciso ii do art. 63 da lei n ****, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem o encaminhamento prévio, a critério da administração, mediante justificativa motivada no processo.
O licitante ou adjudicatário que incorrer em qualquer das infrações descritas estará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais, às seguintes penalidades: advertência por faltas leves, multa, suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a administração pública, impedimento de licitar e contratar com a união, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser dirigidos ao pregoeiro, por meio do endereço eletrônico indicado, com antecedência mínima de 03 três dias úteis da data designada para a abertura da sessão pública.
