Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global ( materiais e mão de obra) para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil, no município de Novo Xingu/RS, padrão FNDE - Creche Tipo 2, no âmbito do Termo de Compromisso n 957715/2024/FNDE/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos.
Documentos complementares exigidos: projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos. Prazo para recebimento de propostas: 25/04/2025 às 09:00 horas até 27/05/2025 às 08h30min. Critérios de participação: todas as pessoas jurídicas interessadas do ramo de atividade pertinente, ao objeto licitado, que atenderem as exigências contidas neste edital e seus anexos. Etapas do processo: vistoria do local, credenciamento no sistema, envio de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação. Datas limite para esclarecimento e impugnação: até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame e até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Não haverá exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Tratamento diferenciado para ME e EPP nos demais artigos do capítulo V, seção única, da LC n. 123/2006. Critérios de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Lotes: 1 lote. Valor máximo: R$ ****,82. Requisitos de habilitação: certidões negativas, índices de liquidez e solvência, atestado de responsabilidade técnica, equipe técnica, garantia de 1% do valor estimado do objeto da contratação. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Regras para lances: intervalo mínimo entre lances de R$ ****,00. Negociação de preço: possível com os demais licitantes, na ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após negociação, for desclassificado por não atender ao preço máximo. Prazo para envio da proposta ajustada: 24 horas, contado a partir da solicitação realizada via sistema eletrônico. O prazo previsto poderá ser prorrogado, mediante solicitação fundamentada feita no chat, antes do seu término. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Local de realização da licitação: www. bll. org. br. Horário de Brasília-DF.