Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica (CBUQ) com terraplenagem, drenagem, meio-fio, passeio e sinalização. Valor estimado de R$ ****,22. Sessão em 15/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília) na plataforma www. ***. *. * de empreitada por preço unitário, critério de menor preço global. Vistoria facultativa, podendo ser substituída por declaração. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Propostas com validade mínima de 60 dias. Prazo de execução de 120 dias corridos.
O prazo de execução da obra é de 120 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de início dos serviços, conforme o edital: o prazo de execução da obra é de 120 cento e vinte dias corridos, contados da data de emissão da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com os serviços efetivamente executados e medidos, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados de acordo com os serviços efetivamente executados e medidos, observados os preços unitários constantes da proposta da contratada.
A garantia de execução é de 5% do valor do contrato, conforme o edital: a licitante adjudicatária prestará garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global e modo de disputa aberto.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão em pavimentação asfáltica, conforme o edital: comprovação de aptidão técnico-operacional, mediante um ou mais atestados. . . que demonstrem a execução anterior. . . de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente em área igual ou superior a 980,00 m².
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa e pode ser substituída por declaração formal, conforme o edital: a vistoria é facultativa e poderá ser substituída por declaração formal, sob exclusiva responsabilidade da licitante.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo o pedido ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, conforme o edital: as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração serão consideradas presumidamente inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22, conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,22.