A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação em bloquete na rua doutor sílvio felício dos santos, no distrito de senador mourão, em Diamantina-MG. O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. O prazo para envio de propostas é 09/10/2025, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. Poderão participar empresas especializadas no objeto da licitação, que atendam às exigências do edital. É necessário o credenciamento na plataforma amm licita (www. ***. *. *). O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será feito por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, após recebimento dos serviços.
O prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, devidamente executado.
Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5% do valor total do contrato, optando por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, porém entendese como necessária ao melhor entendimento do projeto e sua implantação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,39.
