O objeto da licitação é a contratação de serviços de transporte escolar. A abertura das propostas será no dia 03/02/2026. O edital está disponível nos sites da BLL e do município. Os interessados devem se credenciar no sistema. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência do contrato é até 31/12/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal. O valor estimado da licitação é de R$ ****,59.
O serviço de transporte escolar deve ser executado imediatamente após a emissão da solicitação de fornecimento, de acordo com a data prevista do início das aulas.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
A documentação de habilitação da proponente vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos em formato pdf legível, os quais devem ser encaminhados conjuntamente à proposta.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa de custos total da presente licitação é de R$ ****,59.