Municipio De Paraibano - Secretaria Municipal De Educação

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Listagem atualizada em 05/10/2025.

01/10/2025 - BRASIL | MA | PARAIBANO Cidade Pequena

Municipio De Paraibano - Secretaria Municipal De Educação

Contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA

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O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos para a Secretaria Municipal de Educação de Paraibanoma. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma. A licitação será por item, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 30/09/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar um plano de entrega e relatórios. A empresa deve apresentar atestado de capacidade técnica. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. A empresa deve apresentar garantia de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A empresa deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A empresa deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. A empresa deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. A empresa deve apresentar a proposta com o preço inicial ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado. A empresa deve enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário e total do item, marca, modelo, descrição do objeto. A empresa deve respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto. O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo máximo para entrega dos brinquedos e atendimento de solicitações técnicas será de até 10 dez dias úteis, contados a partir da solicitação formal da contratante, salvo em situações excepcionais, devidamente justificadas e autorizadas pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 10 quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos, conforme orçamento realizado.

Data do Pregão: 02/10/2025

Edital

Lote 1: Balanço bebeh com suporte - dados tecnicos balanço bebeh com suporte contem: 03. Balanço para 1 criança

Lote 2: Bandinha ritmica - kit com no minimo 20 peças instrumentos de percussao ( musicalizaçao infantil)

Lote 3: BLOCOS COGNITIVOS E MORDEDOR. FORMAS EM 30, SUAVES PARA BEBEHS, FEITOS DE MATERIAL DE SILICONE NAO TOXICO E SEM BPA, SEGUROS MESMO SE O l3EBEH MORDER. MINIMO 12 PEÇAS.

Lote 4: Blocos gigantes coloridos para montar. Kit com 50 blocos gigantes tipo lego. Contem no minimo: 18 blocos de 8 pinos medindo 20 x 10 x 8 cm

Lote 5: Bolinhas coloridas para piscina pacote com no minimo 500 bolinhas coloridas com 4 a 5 cores diferentes

Lote 6: Conjunto de tres malas organizadoras em mdf, com alça de metal e fecho com 3 unidades

Lote 7: Fantoche aedes aegypti. Confeccionado em pelucia, medindo 45 cm aproximadamente. Com certificaçao 00 inmetro.

Lote 8: Fantoche bacteria em pelucia, medindo 25cm aproximadamente com certificaçao do inmetro

Lote 9: Gangorra cavalinho. Confeccionado em plastico rigioo. Oisponivel nas cores: amarelo, azul, verde e vermelho e rosa

Lote 10: Jogo bingo com dispensador automatico de bolinhas, acompanha 24 cartelas e 90 numeros, certificado do inmetro, dimensoes da embalagem: ****, peso: 550 gramas

Lote 11: Kit 10 chapas tatame tapete eva infantil fitness ginastica colorido. Especificaçoes: medidas 50 x50x 1 cm. Incluso: 10 chapas + bordas de acabamento coloridas

Lote 12: Kit senta bebeh animais com 6 modelos espuma de alta densidade revestido em vinil. Embalagem em plastico

Lote 13: Leao divertido de puxar em madeira. Brinquedo tradicional de puxar fabricado em madeira de reflorestamento, produto importado e com excelente acabamento. Desenvolve a coordenaçao motora, oiversao, e criatividade

Lote 14: Petit play com balanço. Projetado para crianças oe 2 a 5 anos.

Lote 15: Piscina de bolinhas espumada aproximadamente 90cm x 30cm sem bolinhas.

Lote 16: Sacolao conectando ideias confeccionado em plastico polipropileno atoxico, de alto brilho, em cores vivas, contendo **** peças com formatos para 12, 8, 4 e 2 encaixes, telhado, boneco e eixo com rodas, acondicionado em sacola de pvc

Lote 17: Sacolao criativo com peças de montar com no minimo 300 peças coloridas.

Lote 18: Tapete ginasio de atividades bebe infantil playground produto indicado para crianças a partir de 2 meses - tapete infantil para atividades com desenhos diferentes e recreativos!

Lote 19: Triciclo andador policiclo. Conjunto suporte e haste do empurrador. Idade: a partir de 12 meses passeio e 24 meses pedal

Lote 20: Xilofone diferente com martelo, bola desencadeia sons. Desacoplado e tocado como um xilofone tradicional. Em madeira e tintas a[ base de agua

Lote 21: Petit play com balanço. Projetado para crianças de 2 a s anos. Formato hexagonal que permite a instalaçao de componentes em 6 lados utilizaveis ao inves de apenas 4 nos formatos tradicionais.

20/09/2025 - BRASIL | MA | PARAIBANO Cidade Pequena

Municipio De Paraibano - Secretaria Municipal De Educação

Contratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA

Data do Pregão: 30/09/2025