A licitação tem como objeto a contratação de serviços especializados em cirurgia e traumatologia buco maxilo facial, com carga horária de 16 horas semanais, para atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas de Pinhalzinho/SC. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modalidade pregão eletrônico. A sessão pública está marcada para 18 de maio de 2026, com início às 09:00h. As propostas devem ser cadastradas até às 08:30h do mesmo dia na plataforma www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,00. O edital prevê a necessidade de comprovação de registro de especialista em buco maxilo facial e vínculo empregatício, societário ou contratual com o profissional. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. As penalidades para descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A prestação do serviço ocorrerá de forma continuada mensal, conforme a solicitação da contratante, em atendimento exclusivo à demanda. O fornecimento dos serviços de buco maxilo facial deverá ser efetuado semanalmente, nas segundas o dia todo e sextas-feiras o dia todo, devendo ser iniciado no prazo de 05 cinco dias úteis a partir do recebimento do empenho.
A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
Não será exigido garantia contratual na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos necessários para comprovação de habilitação incluem ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, CNDT, certidão negativa de falência, e comprovação de profissional com registro de especialista em buco maxilo facial.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).