Licitações Pereira Barreto - SP

O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 90 dias a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável da secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidas todas as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio cotado da contratação é de R$ ****,72.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal designado no contrato ao departamento de contabilidade. Em caso de devolução da documentação fiscal para correção, seu vencimento correrá 10 dez dias após sua apresentação. O contratado receberá de acordo com a quantidade requisitada e efetivamente entregue.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei Federal nº 14. 133/21, com a apresentação de documentos específicos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/21.

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá instalar o aparelho concentrador e acessórios no domicílio do paciente, residente no município de Pereira Barreto, no prazo de 48 horas após o recebimento da autorização emitida pela Secretaria Municipal da Saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

Qualquer interessado poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei n. º 14. 133/2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O contratado que, com dolo ou culpa, descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A interessada em participar deste certame poderá vistoriar o local objeto deste, com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento de horário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n. º ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto da presente licitação está estimado em R$ ****,44 (cento e vinte e um mil, oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).