Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Pereira Barreto/SP. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública terá início às 09h do dia 04/08/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. O edital pode ser retirado no site da prefeitura ou solicitado por e-mail. A habilitação exige a apresentação de todos os documentos de habilitação no prazo para entrega das propostas. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do fiscal contratual na nota fiscal eletrônica apresentada. O pagamento ser� realizado em em at� 30 trinta dias ap�s a manifesta��o favor�vel do fiscal contratual na nota fiscal eletr�nica nfe apresentada.
Os produtos deverão possuir garantia do fabricante, com prazos mínimos previstos no termo de referência ou, na ausência deste, no mínimo o prazo legal e o ofertado pelo próprio fabricante. Possuir garantia do fabricante, com prazos m�nimos previstos no termo de refer�ncia ou, na aus�ncia deste, no m�nimo o prazo legal e o ofertado pelo pr�prio fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Em conformidade com o decreto municipal, este edital exige que todos os licitantes apresentem integralmente os documentos de habilitação já no prazo para entrega das propostas. em conformidade com o decreto municipal n ****, este edital exige que todos os licitantes apresentem integralmente os documentos de habilita�￣o j� no prazo para entrega das propostas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra�￣o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�￣es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar eiv declara�￣o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�￣es nele contidas implicar� a imediata desclassifica�￣o do proponente que o tiver apresentado
O valor médio cotado da contratação é de R$ ****,24. valor m�dio cotado da contrata�￣o: r ****, 24
