Licitações Pereira Barreto - SP

O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser executado conforme indicado no anexo 01 termo de referencia.

O pagamento será efetuado, no ato da assinatura do contrato.

A contratada prestará garantia no valor de 5 cinco por cento do valor final a ser contratado, na forma de caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária, nos termos do art. 99 da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação é o maior preço global.

O licitante deverá estar devidamente credenciado, junto à prefeitura de pereira barreto: https:portaldatransparencia. pereirabarreto. sp. gov. brcomprasedital, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.

A inexecução total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n **** advertência, multa, suspensão, impedimento, declaração de inidoneidade.

Por ser opcional, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar, a partir da publicação do edital, junto a secretaria municipal de turismo, através do telefone 18 ****, sidnei, ou 18 ****, flávio das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, o local do evento carnapraia 2026 e receber os esclarecimentos que entender necessários ao preparo da proposta.

Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor mínimo estimado para este processo, considerando o valor da concessão da praça de alimentação será de r ****, 00 trinta e cinco mil reais e será considerado como crédito da prefeitura municipal.

O edital prevê que os veículos deverão ser entregues juntamente com a nota fiscal competente, nas dependências do paço municipal, localizado na av. cel jonas alves de mello n ****, jardim alvorada, neste município de pereira barretosp, no prazo máximo de 60 sessenta dias contados a partir do recebimento do pedido de compras.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a manifestação favorável do fiscal contratual na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.

O edital estabelece que os veículos devem ser novos, com garantia de fábrica e assistência técnica autorizada na região.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige que todos os licitantes apresentem integralmente os documentos de habilitação já no prazo para entrega das propostas.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo total estimado da aquisição é r ****,00 quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais.

O prazo e local de entrega estão constantes do anexo v cronograma de entregas, deste edital.

Os pagamentos serão efetuados, em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal designado no contrato ao departamento de contabilidade.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida de todos os licitantes no mesmo prazo definido para a entrega das propostas financeiras.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10 dez por cento sobre o valor do contrato, mais multa moratória de 0, 5 meio por cento, por dia de atraso, conforme ata n xxxxx.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação resulta da consolidação das demandas apresentadas pelos órgãos da administração municipal, considerando as quantidades projetadas para doze 12 meses para o fornecimento de pão francês e pão de leite.