Licitações Pereira Barreto - SP

O edital prevê que os veículos deverão ser entregues juntamente com a nota fiscal competente, nas dependências do paço municipal, localizado na av. cel jonas alves de mello n ****, jardim alvorada, neste município de pereira barretosp, no prazo máximo de 60 sessenta dias contados a partir do recebimento do pedido de compras.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a manifestação favorável do fiscal contratual na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.

O edital estabelece que os veículos devem ser novos, com garantia de fábrica e assistência técnica autorizada na região.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige que todos os licitantes apresentem integralmente os documentos de habilitação já no prazo para entrega das propostas.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo total estimado da aquisição é r ****,00 quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais.

O prazo e local de entrega estão constantes do anexo v cronograma de entregas, deste edital.

Os pagamentos serão efetuados, em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal designado no contrato ao departamento de contabilidade.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida de todos os licitantes no mesmo prazo definido para a entrega das propostas financeiras.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10 dez por cento sobre o valor do contrato, mais multa moratória de 0, 5 meio por cento, por dia de atraso, conforme ata n xxxxx.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação resulta da consolidação das demandas apresentadas pelos órgãos da administração municipal, considerando as quantidades projetadas para doze 12 meses para o fornecimento de pão francês e pão de leite.

O edital prevê penalidades que podem ser aplicadas cumulativamente, desde que seu somatório não ultrapasse 10% do valor da contratação. as penalidades decorrentes das condutas tipificadas acima podem ser aplicadas cumulativamente entre si, desde que seu somatório não ultrapasse 10 dez por cento do valor atualizado da contratação

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos materiais didáticos será de 20 vinte dias, contados a partir da data do recebimento do pedido de fornecimento eou ordem de expedição da secretaria de educação com a quantidade por escola para o fornecimento, conforme cronograma de entrega.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados parceladamente em conformidade com a periodicidade da entrega do material didático e ocorrerão em até 30 trinta dias úteis contados a partir da data da apresentação da competente nota fiscal de faturamento, que deverá especificar o número da concorrência e do processo administrativo a que se refere, devidamente atestada pela secretaria municipal da educação

O edital estabelece que o critério de julgamento da presente licitação será técnica e preço, compatível com a natureza de serviços técnicos especializados, em conformidade com o disposto no artigo 33, iv cc artigo 36, da lei federal n ****.

O edital diz que serão automaticamente desclassificadas as licitantes que não apresentarem os seguintes materiais e documentos: apresentado não materiais totalmente apresentado a amostra do material didático descrito no termo de referência.

Os pedidos de esclarecimentos e de impugnação ao edital poderão ser enviados nos emails informados no item anterior no mesmo prazo de 3 três dias úteis, cuja resposta será divulgada no sítio eletrônico oficial da administração no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.