Licitações Pereira Barreto - SP

O prazo para a conclusão total dos serviços será de 3 meses, a partir da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução para a presente contratação, conforme o art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema fiorilli, nos documentos por ele abrangidos.

A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, podendo agendar através do telefone 18 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a manifestação favorável do fiscal contratual na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Este edital exige que todos os licitantes apresentem integralmente os documentos de habilitação já no prazo para entrega das propostas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital por suposta irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O pagamento será efetuado em etapas mensais, de acordo com o andamento da obra, comprovado através das medições realizada pelo setor de obras, desta prefeitura.

A contratante opta por não exigir a prestação de garantia para execução do contrato, nos termos do artigo 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, al�nea a, da lei n. o ****.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida de todos os licitantes no mesmo prazo definido para a entrega das propostas financeiras, de forma simultA­nea.

A multa será de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias A­tis, a contar da comunicação oficial.

O licitante poderA­ realizar visita técnica A­s instalações do local de execução dos serviços, cuja realização deverA­ ser comprovada mediante: atestado de visita técnica.

O não atendimento A­ exigência de apresentaA­o completa e tempestiva dos documentos de habilitação, na forma estabelecida, implicará a inabilitação do licitante, caso este venha a ser classificado como detentor da proposta de menor preA­o.

O valor total estimado é r ****, 03.