Municipio De Conceicao Da Feira - Prefeitura Municipal De Conceição Da Feira

O prazo de início da prestação do serviço é de 10 dias, contados da expedição da autorização de fornecimento, em remessa parcelada, de acordo com a necessidade do departamento. o prazo de in�cio da presta��o do servi�o � de 10 dez dias, contados da expedi��o da autoriza��ode fornecimento, em remessa parcelada, de acordo com a necessidade do departamento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

O licitante que cometer infração administrativa, como fraude, falsidade documental ou comportamento inidôneo, estará sujeito a sanções. comete infra��o administrativa nos termos da lei no ****, a contratada que: der causa �inexecu��o parcial ou total do contrato

O custo estimado será de R$ ****,00. o custo estimado ser� de r ****, 00 novecentos e noventa e cinco mil reais.

O edital prevê que o valor total da cota de patrocínio deverá estar integralmente quitado até o dia 01 de junho de 2026.

O edital informa que a forma de pagamento é à vista, com o valor da cota devendo ser integralmente quitado até o dia 01 de junho de 2026.

O edital exige que os interessados apresentem diversos documentos para habilitação, como certificado de registro empresarial, ato constitutivo, CPF/RG dos representantes legais, comprovantes de regularidade fiscal (FGTS, federal, estadual, municipal), CNDT e certidão negativa de falência e concordata.

O edital estabelece que em caso de descumprimento do pactuado pelo patrocinador, o termo será rescindido e poderá haver o pagamento de multa equivalente a 10% do valor patrocinado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

O prazo de utilização da área será nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, com ocupação para montagem e desmontagem nos períodos anteriores e posteriores.

O pagamento será em parcela única, por meio de depósito em conta bancária do município, no prazo máximo de 24 horas a partir da assinatura do contrato.

O edital não especifica um valor de garantia.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor contratual, impedimento temporário para participar de licitações e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada com o setor de licitação.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de até 05 dias corridos, contados da data de divulgação oficial da decisão.

O valor mínimo para montagem e exploração do camarote é de R$ ****,67.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma semanal, com local de entrega na Central de Alimentação.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária na conta a ser indicada pelo contratado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

Os fornecedores deverão apresentar documentação de habilitação conforme detalhado no edital, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP), declarações diversas e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e municipal.

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras dos produtos indicados no quadro para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.