Licitações Passos Maia - SC

O prazo máximo de entrega é de até 07 dias após solicitação de empenho, com entrega parcelada conforme necessidade da administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e nota fiscal.

A garantia mínima contra defeitos de fabricação é exigida, e a contratada deverá substituir itens defeituosos sem ônus.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica e econômico-financeira. Para ME/EPP, há prazos estendidos para regularização fiscal e trabalhista em caso de restrições.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo de execução é de 02 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e aprovação da medição.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 anos, contados a partir de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021 e seus artigos específicos.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento prévio pelo e-mail licitacao@passosmaia. sc. gov. br.

Impugnações ao edital devem ser enviadas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,24.

O prazo de execução da obra é de 02 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A obra deverá ser entregue pronta e acabada dentro do prazo estipulado no cronograma.

O pagamento será efetuado mensalmente, após o fechamento e aprovação da medição, no prazo de até 30 dias a partir do protocolamento da nota fiscal.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 anos, contados a partir de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e habilitação fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multas por atraso na execução, inexecução parcial ou total da obrigação, e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento prévio pelo e-mail licitacao@passosmaia. sc. gov. br.

Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,24.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. A entrega deverá ser na secretaria de assistência social, situada na av. pe. joão botero, centro, no município de passos maia sc, de segunda a sexta feira das 08 às 17 horas.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento e aprovação dos bens/serviços, mediante a apresentação de nota fiscal. O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o tipo menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Declarações complementares sobre trabalho infantil, condições degradantes, LGPD, e inexistência de fatos impeditivos também são necessárias.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento e aprovação dos bens/serviços, mediante a apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos de até 2 horas para envio de documentos complementares, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações cometidas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e para pedidos de esclarecimento é de até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,30.