O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de mão de obra complementar para serviços de encanador e ajudante de encanador. O objetivo é suprir demandas da autarquia em diversas áreas de atuação relacionadas à rede de abastecimento de água. A sessão pública será realizada em 19 de maio de 2026, às 8h30min, no site www. ***. *. * propostas devem ser apresentadas até às 8h20min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, recursos, sanções administrativas e demais disposições legais. Há exigência de vistoria prévia para conhecimento das condições e peculiaridades do local de execução dos serviços. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,60.
O prazo para a execução dos serviços e a entrega deverão ser realizados conforme a necessidade da autarquia e de acordo com o tipo de serviço, iniciando no prazo de até 02 dois dias do recebimento da solicitação de fornecimento, encaminhada pelo SEMAIS. Em casos de serviços emergenciais, a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 24 horas do recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com os quantitativos fornecidos e da entrega da nota fiscal, devidamente conferida pelo órgão requisitante. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Quando a contratação do serviço a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,60.
