Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia elétrica. Abertura em 13/07/2026 às 8h30min. O julgamento será por menor preço por lote. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada até às 8h20min do dia da abertura. O edital prevê a exigência de amostras.
O prazo de entrega do objeto, conforme termo de referência, será contado do recebimento da autorização de fornecimento. Caso o prazo seja omitido ou superior ao máximo estipulado, será considerado o máximo permitido.
A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.
O julgamento será por menor preço por lote, no modo de disputa aberto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 10% sobre o valor total, dependendo da infração.
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou desconformidade com outras exigências do edital.
