O edital trata do registro de preços para aquisição de combustível (diesel S10, S500 e gasolina comum) para a frota municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A impugnação ao edital pode ser feita até 17/12/2025. A data da sessão de lances é 22/12/2025. As empresas devem estar cadastradas na plataforma Portal de Compras Públicas. A participação não é exclusiva para ME/EPP, mas estas têm benefícios. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. Os preços ofertados devem incluir todos os custos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para o município, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
A impugnação ao edital pode ser feita até às 23: 59min do dia ****.
O edital não informa o valor total estimado.