Licitações Entre Rios - SC

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando o valor unitário por litro. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

As empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e que estejam devidamente cadastradas na plataforma portal de compras públicas poderão participar. Poderão participar do presente processo as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos.

Caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Valor global estimado: r ****,00 quarenta e quatro mil e quinhentos reais.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pelo gestor do contrato. as oficinas serão realizadas nas unidades escolares municipais indicadas pela secretaria municipal de educação de entre riossc, em dias e horários a serem definidos em conjunto com a direção das escolas e o gestor do contrato

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal ou documento equivalente pelo fiscal do contrato. será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável

Não haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste, em razão do valor e da natureza dos serviços contratados. ão haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com a adoção critério de julgamento pelo menor preço por item. critério de julgamento pelo menor preço por item

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e multa compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções

Em razão da natureza dos serviços prestados nas dependências das unidades escolares municipais, fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia aos locais de execução das oficinas. fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e cinco mil cento e quatro reais). o custo estimado total da contratação é de r ****, 00

Os serviços deverão ter início em até 5 dias úteis contados da data de assinatura do contrato ou do recebimento da solicitação de fornecimento. os serviços deverão ter início em até 5 cinco dias úteis contados da data de assinatura do contrato ou do recebimento da solicita��o de fornecimento.

Os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente. os pagamentos deverão ser realizados em at� 30 trinta dias ap�s o aceite danota fiscal ou documento equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de**** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. a ado��o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: i habilita��o jur�dica art. 66 da lei no ****.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas moratórias e compensatórias. ser�o aplicadas ao contratado as seguintes san�es: a advert�ncia, quando der causa � inexecu��o parcial do contrato.

A contratada deverá realizar 2 duas visitas técnicas presenciais por mês, com duração mínima de 8 horas cada. a contratada dever� realizar 2 duas visitast�cnicas presenciais por m�s, com dura��o m�nima de 8 oito horas cada.

Antes da aplicação de qualquer sanção, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis. antes da aplica��o de qualquer san��o, ser� facultada a defesa dointeressado no prazo de 15 quinze dias �teis.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução do contrato pode levar a sanções administrativas. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante aexecu��o do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 sessenta e quatromil quinhentos e quarenta e oito reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato administrativo, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento do objeto será realizado mensalmente em até 30 dias após o recebimento dos documentos fiscais e relatórios de produção devidamente atestados.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo graduação em medicina para o responsável técnico e atestados de capacidade técnica.

As infrações administrativas podem resultar em multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver elementos que permitam sua identificação, ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04.