O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir a Casa de Cultura Indígena Limeira. A participação é eletrônica, através do portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para impugnação é 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de entrega da obra é de 150 dias. A garantia da obra é de 3 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta readequada ao último lance. A vigência do contrato é de 210 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega integral da obra é de 150 cento e cinquenta dias, conforme cronograma físico financeiro da obra, com início em no máximo 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital prevê que a garantia legal do objeto do presente contrato é de 03 três anos contados a partir do recebimento e aceite pelo contratante.
O edital prevê que a licitação será dividida em um único lote, conforme tabela de materiais e orçamentos detalhado, projetos e memorial descritivo, documentos anexos este edital, com critério de julgamento de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos de habilitação, serão solicitados apenas às empresas declaradas vencedoras dos lances e que tiver a sua proposta aceita, e deverão ser enviados no prazo mínimo de 2duas horas, ou conforme determinação do agente de contratação, via sistema eletrônico.
O edital prevê que caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: a advertência por escrito para faltas leves b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que as pessoas jurídicass licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, para comparecer ao centro administrativo municipal, sito na rua pergentino alberici, 150 centro, centro, cep ****, na cidade de entre riossc, para proceder vistoria técnica facultativa no período de **** a ****, de acordo com prévio agendamento, junto ao setor de compras, contratos e licitações públicas, pelo telefone 49 **** ****, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****, 11, conforme planilha orçamentária elaborada com base nos projetos executivos, memorial descritivo e levantamento quantitativo detalhado dos serviços.