A licitação é uma dispensa para registro de preços para aquisição de flores ornamentais, mudas, grama sintética, vasos e plantas para embelezamento urbano. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. A data limite para apresentação da proposta e documentação é 17/12/2025 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos após a autorização de fornecimento. Não haverá exigência de garantia. As sanções administrativas estão previstas na Lei 14. 133/2021.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, com abertura de 3 três dias de novas propostas.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal ****, de 1 de abril de 2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.
Não serão exigidas amostras.
O prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço/cotação é até 17/12/2025 às 09:00hrs.
O custo estimado total da contratação é R$ ****,25.
