Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com participação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) ou equiparadas. O objeto é o fornecimento eventual de recarga de gás de cozinha GLP, P 45. A sessão pública será realizada em 04/05/2026, às 08h15min (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ ****,90. Os prazos para recebimento de propostas e início da disputa de preços estarão indicados no aviso de abertura. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta terá validade de 60 dias. A entrega do gás deve ocorrer em até 1 hora após a solicitação no Centro Municipal de Educação Infantil Ribamar Alexandre Assonaglio, no bairro Rosa Linda, Cordilheira Alta/SC. A empresa vencedora deverá fornecer as recargas com casco em comodato. O prazo de pagamento é de até 30 dias após o aceite da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega da recarga de gás deverá ocorrer em até 1 hora após a solicitação, no endereço especificado: a entrega deverá ocorrer em até 1 uma hora após a solicitação, evitando o desabastecimento, principalmente das cozinhas das escolas, de forma que não falte alimentação para os alunos.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente: Os pagamentos seráão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia adicional da contratação: ão haverá exigência da garantia adicional da contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com foco em microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais: Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i. habilitação jurídica: . . . ii. habilitação fiscal, social e trabalhista: . . . iii. qualificação econômicofinanceira . . . iv. qualificação técnica: a certidão de revendedor ou distribuidor expedida pela agência nacional de petróleo anp.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos no edital: As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 20. 2. 1. multa 20. 2. 2. impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de cordilheira alta, pelo prazo de até 03 três anos 20. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica: ão serão exigidas amostras. (Embora mencione amostras, a ausência de menção à visita técnica indica que não é um requisito).
O edital informa que não serão exigidas amostras: ão serão exigidas amostras.
O prazo para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública: qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em ****, 90 dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos. . .
