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Municipio De Cordilheira Alta - Prefeitura Municipal De Cordilheira Alta - SC
Municipio De Cordilheira Alta
Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha ( glp), p 45
recarga de gás de cozinha glp, p 45 1 recarga de botijão de gás botijão 30 r 365, 63 r ****, 90 glp p 45 45 kg total r ****, 90
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O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 1 hora após a solicitação, evitando o desabastecimento, principalmente das cozinhas das escolas, de forma que não falte alimentação para os alunos. a entrega deverá ocorrer em até 1 uma hora após a solicitação, evitando o desabastecimento, principalmente das cozinhas das escolas, de forma que não falte alimentação para os alunos.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente. os pagamentos seráão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. a ser realizado por meio da utilizaçãode recursos de tecnologia da informação internet, de acordo com a lei federal no ****, a lei complementar no **** e o decreto municipal no ****, aplicandosesubsidiariamente as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a realizarse no locale horário a seguir: informações geraisa sessão pública será realizada no dia ****, com início às 08h15min, horário de brasília df. sistema eletrônico utilizado: licitar digitalendereço eletrônico: https:licitar. digital dados para contatoagente de contratação: claudia hahnfone: 49 **** email: licitacoes@pmcordi. sc. gov. brendereço: rua celso tozzo, 27, centro, cordilheira altascos períodos para recebimento de propostas e para início da sessão de disputa de preçosestarão indicados no aviso de abertura do certame.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidão de revendedor ou distribuidor expedida pela ANP. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i. habilitação jurídica: a cédula de identidadeb registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto oucontrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seusadministradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada deprova de diretoria em exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ousociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização parafuncionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou daconsolidação respectiva. ii. habilitação fiscal, social e trabalhista: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro depessoas físicas, conforme o casob prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação decertidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pelaprocuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributáriosfederais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativosà seguridade social, nos termos da portaria conjunta n. o ****, de 02 de outubro de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradorageral da fazenda nacional. c prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgtsd prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediantea apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do títuloviia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n. o ****, de 1o demaio de **** prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadualmunicipal relativo aodomicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com oobjeto contratualf prova de regularidade com a fazenda estadualmunicipal do domicílio ou sede dofornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estadualmunicipal relacionado aoobjeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração dafazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. g o fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferiros benefícios do tratamento diferenciado previstos na lei complementar n. o 123, de ****, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal. iii. qualificação econômicofinanceiraiv. certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, lei no ****, de 2021, art. 69, caput, inciso ii obs: empresas em recuperação judicial ou extrajudicial ou cuja falência tenha sido declarada, que se encontram sob concurso de credores ou em dissolução ou em liquidação, com plano de recuperação deferido e homologado judicialmente, que apresentarem certidão positiva deverão apresentar ainda certidão de aptidão financeira emitida pela instância judicial competente, que ateste que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de licitação nos termos das leis ****2021 e **** técnica: a certidão de revendedor ou distribuidor expedida pela agência nacional de petróleo anp.
O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sançõesadministrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar com a administração direta e indireta do municípiode cordilheira alta, pelo prazo de até 03 três anos20. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública diretae indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seisanos.
O edital informa que não serão exigidas amostras. ão serão exigidas amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode apresentar pedido de impugnação em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnareste edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três diasúteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em ****, 90 dezmil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos, distribuídos em item na formaindicada no termo de referência.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Recarga de botijão de gás ( GLP) P 45
