O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias urbanas. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível e que atendam às exigências do edital. A abertura da sessão ocorrerá em 13/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para execução da obra é de 120 dias. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual. O edital também aborda as condições de participação, acesso às informações, impugnação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, preço, repactuação, dotação, condições do ajuste, garantia, prazo para início dos serviços, condições de recebimento e pagamento, penalidades e disposições gerais.
O prazo para execução da obra é de 120 cento e vinte dias, podendo haver prorrogação após anuência do órgão convenente e na previsão contida nos artigos 105 e seguintes da lei n ****.
As cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta de termo de contrato, anexo iv deste edital.
A empresa contratada deverá apresentar a garantia para contratar, com prazo não superior a 15 quinze dias contados da assinatura do contrato, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 31 um milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos, nos termos do termo de referência anexo iii.
