O edital trata da licitação para aquisição de smart TVs e molduras digitais, incluindo instalação, para a escola EMef Antonio Gonçalves das Neves. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A data da sessão é 02/12/2025. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. O edital prevê penalidades por descumprimento.
O edital prevê que os produtos/serviços deverão ser fornecidos/prestados, mediante requisição do setor responsável, conforme exigências do termo de referência e demais anexos ao edital, nos prazos e quantidades programadas pela secretaria municipal.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente p. j indicada pelos licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante se superior.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério menor preço unitário por item.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro.
O edital prevê que o município de espírito santo do turvo sp, vem mui respeitosamente, trazer aoconhecimento de todos, que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem opactuado neste edital conforme artigo 155 e 156 da lei federal **** e demaisleis pertinentes.
O edital prevê que decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante aadministração, o licitante que não o fizer até três dias úteis antes da data fixada paraabertura das propostas.
O edital informa que a estimativa de valor total deste registro de preços é de ****, 49 cinquenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos caso seja utilizado a totalidade deste pregão.
