Licitações de Petrolina Eventos

O pagamento pela prestação do serviço deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento pela presta��o do s servi�o s dever� ser efetuado � contratada, em at� 30 trinta dias corridos do m�s subseq�ente � presta��o dos servi�os

Não haverá exigência da garantia contratual da execução, pois o objeto consiste em contratação de empresa especializada em serviço em evento educacional, passível de fiscalização direta pela administração e o valor total da contratação é limitado, não gerando risco significativo de inadimplência. N�o haver� exig�ncia da garantia contratual da execu��o art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o unit�rio por item

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a proponente dever� apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de refer�ncia

O proponente e o contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, descredenciamento do CADFORPE, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar� sujeito

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo previsto no subitem anterior, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,67. o valor estimado global da contrata��o � de r ****, ****

Os serviços deverão ser prestados a partir de 06/07/2026, com a Feira ocorrendo entre 08 e 19 de julho de 2026. A contratação compreende 2 viagens: uma em 06/07/2026 (Petrolina-Recife) e outra em 19/07/2026 (Recife-Petrolina). o caminhão baú deverá partir da oficina do artesão [. . . ] às 18 horas, onde será carregado com as peças artesanais no dia ****, com destino para o centro de convenções da cidade de recife.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até 5 dias, mediante emissão de nota fiscal com atesto do fiscal do contrato. o pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da secretaria municipal de educação, cultura e esporte, após a efetivação do serviço fornecimento, mediante emissão de nota fiscal com o devido atesto do fiscal do contrato designado pelo contratante.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. habilita��o jur�dica: a registro comercial [. . . ] 16. 2 regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro de contribuinte estadual ou municipal [. . . ] 16. 3 qualifica��o econ�micofinanceira.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada [. . . ] poder� acarretar [. . . ] advert�ncia [. . . ] multa de at� 20 do total do contrato [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1 contiver v�cios insan�veis [. . . ] 7. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas [. . . ] 7. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis [. . . ] 7. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias [. . . ] insan�vel.

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As datas estimadas para os eventos são 05/06/2026 (Vivência Junina), 11/12/2026 (Aula da Saudade) e 19/12/2026 (Baile de Formatura), com a observação de que a referida data poderá sofrer alterações.

O valor estimado total para o serviço de locação de área para eventos é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que ocorrerá em até 5 dias, pelo setor financeiro da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada.

O critério de julgamento é o menor preço, representado pelo menor valor do lote.

A habilitação será verificada com base na documentação exigida no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, ou por não apresentar as especificações exigidas no termo de referência.

O valor global estimado para o presente procedimento é de R$ ****,30.