Municipio De Santos - Prefeitura Municipal De Santos

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (capital mínimo, patrimônio líquido, índices econômicos), necessidade de vistoria técnica, possibilidade de substituição de vistoria por declaração, exigência de certificado de registro perante a prefeitura, documentos em original, cópia ou verificação de autenticidade via internet, validade de documentos até 90 dias antes da data de abertura da licitação, atendimento aos requisitos para consórcios, registro no CREA, atestado de vistoria, declaração formal de inexistência de empregado menor, declaração de cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, obrigações da contratada (cumprimento de obrigações, fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e veículos, responsabilidade por vícios e danos, atendimento às determinações da fiscalização, reparos, correções, remoções, reconstruções ou substituições, responsabilidade por danos à administração ou terceiros, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais, manutenção de serviço de emergência, retirada de equipamentos, não transferência do objeto do contrato, execução dos serviços observando as leis municipais, aplicação de materiais auxiliares e lubrificantes, manutenção de estoque de peças, esclarecimentos sobre os serviços, pagamento de encargos e despesas, atendimento às normas regulamentadoras, não permitir a utilização de trabalho de menores, acompanhar as medições dos serviços, recolher taxa do ART, transportar e destinar materiais, manter empregados uniformizados, responsabilidade pela supervisão, direção técnica e administrativa, arcar com despesas de transporte, seguros, encargos, manter caderneta de ocorrências, não transferir o objeto do contrato, apresentar certificado de registro perante a prefeitura, executar os serviços observando as leis municipais, aplicar materiais auxiliares e lubrificantes, fornecer todas as ferramentas adequadas e equipamentos necessários, manter em seu estabelecimento serviço de atendimento a chamados, prestar esclarecimentos sobre os serviços, responsabilizar-se pelo pagamento de todos os encargos e despesas, atender ao estabelecido nas normas regulamentadoras, retirar equipamentos do local dos serviços somente mediante prévia solicitação e aprovação expressa da contratante, não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, apresentar no ato da assinatura do contrato certificado de registro perante a prefeitura, executar os serviços de manutenção observando-se o que está estabelecido nos artigos pertinentes das leis municipais, aplicar materiais auxiliares e lubrificantes especiais, fornecer todas as ferramentas adequadas e equipamentos necessários para a execução dos serviços, manter em seu estabelecimento mais próximo serviço de atendimento a chamados, bem como estoque de peças de uso mais frequente para reposição, encomendando as demais para fornecimento no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, prestar à administração, sempre que necessário, esclarecimentos sobre os serviços, fornecendo toda e qualquer orientação necessária para a sua perfeita utilização, responsabilizar-se pelo pagamento de todos os encargos e demais despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, tais como impostos, taxas, contribuições fiscais, previdenciárias, trabalhistas, fundiárias, enfim, por todas as obrigações e responsabilidades, por mais especiais que sejam e mesmo que não expressas no presente edital, arcar com todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os serviços ajustados, atender ao estabelecido nas normas regulamentadoras da portaria n 3214/78 do ministério do trabalho, com especial atenção às seguintes normas nr

A licitação visa à prestação de serviço de locação de equipamentos e estruturas para eventos esportivos em Santos/SP por 12 meses. Exige capital mínimo de R$ ****,60 ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,60 para licitantes individuais, com acréscimo de 30% para consórcios. Os documentos exigidos para habilitação podem ser apresentados em original, cópia ou por verificação de autenticidade via internet. A validade da proposta é de 90 dias a partir da sessão pública do pregão (06/05/2025). O edital completo, incluindo anexos, está disponível em bllcompras. com e www. ***. *. * . Contatos para esclarecimentos: telefones (13) **** /****, e-mail: licita1delis@santos. sp. gov. br.

A dispensa eletrônica visa a aquisição de equipamentos para a sala sensorial da UME Professora Maria Carmelita Proost Villaça. O recebimento das propostas é até 14/04/2025 às 10:00 horas e a abertura das propostas será às 10:01 horas. A disputa de preços inicia às 11:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. Os esclarecimentos podem ser obtidos em www. ***. *. * . A entrega dos equipamentos deve ser realizada na UME Professora Maria Carmelita Proost Villaça, na Avenida Prof. Aristóteles de Menezes, 11 - Ponta da Praia - Santos/SP, em até 20 dias corridos após a autorização de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo II. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e na plataforma bll compras. O licitante deverá informar a marca, descrição do produto e demais características do(s) produto(s) ofertado(s). Esclarecimentos formais devem ser realizados através do sistema da plataforma bll compras, em até 1 dia antes da sessão até às 14:00 horas. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 1,00.