Credenciamento de pessoas jurídicas para confecção de próteses dentárias (OPM) para o SUS de Jundiaí/RN. Prazo de vigência de 12 meses. Execução sob demanda, com início em até 5 dias corridos após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. É vedada cobrança de valores dos usuários. Início das propostas em 30/10/2026 e final em 29/10/2027.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço. Conforme edital: o in�cio da execu��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo m�ximo de 05 cinco dias corridos.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme termo de referência: o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
Não há competição entre os interessados, sendo credenciados todos que atenderem aos requisitos. Conforme termo de referência: n�o haver� competi��o entre os interessados, sendo credenciados todos aqueles que comprovarem o atendimento aos requisitos.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: dever�o comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.
Os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A ausência de qualquer documento exigido ou a não comprovação de requisito indispensável ao credenciamento poderá resultar no não credenciamento. Conforme edital: a aus�ncia de qualquer documento exigido ou a n�o comprova��o de requisito indispens�vel ao credenciamento poder� resultar no n�o credenciamento da interessada.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contrata��o � de r ****,00.
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