Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em ampliação de unidade de ensino infantil. Critério de julgamento: menor valor global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 12 meses, prorrogável. Valor estimado: R$ ****,36. Disputa eletrônica na plataforma BBMNet. Abertura da sessão em 23/11/2026 às 08h30. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor anual do contrato. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Consórcios permitidos. Exigência de capacidade técnica e índices financeiros.
O prazo para início dos serviços será após a emissão da ordem de serviço, conforme item 1 do Anexo I. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo para in�cio dos servi�os ser� ap�s a emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento segue cronograma baseado no recebimento das notas fiscais: recebimento do 1º ao 10º dia, pagamento dia 20; do 11º ao 20º, no último dia útil do mês; do 21º ao final, no dia 10 do mês seguinte. recebimento do 1o ao 10o dia do m�s, pagamento dia 20
A garantia contratual é de 5% do valor anual do contrato, podendo ser por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. garantia para assegurar o cumprimento das obriga��es trabalhistas pela contratada, no valor correspondente a 5cinco por cento do valor anual do contrato
O critério de julgamento é o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, capacidade técnico-operacional e técnico-profissional), fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo índices de liquidez e capital mínimo de 10% do valor estimado. ser� exigido dos participantes deste certame, o capital m�nimo ou o patrim�nio l�quido m�nimo, equivalente a 10 dez por cento do valor total estimado
As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. as multas, n�o poder�o ser inferiores a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato
A vistoria ao local é facultativa, mas a licitante deve comprovar conhecimento do local, seja por visita (com declaração) ou por declaração formal do responsável técnico. a vistoria ao local onde ser� executados os servi�os, �s suas pr�prias expensas
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
Propostas com preços excessivos ou inexequíveis, descumprimento de especificações, não envio de proposta atualizada em 1 hora, declarações falsas e não regularização de documentos de ME/EPP podem levar à desclassificação ou inabilitação. ser�o desclassificadas as propostas que contenham pre�os excessivos
O valor total estimado é de R$ ****,36. o valor total estimado para a execu��o do objeto desse certame � de um r****, 36
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