Conselho Regional De Psicologia Decima Terceira Regiao - Conselho Regional De Psicologia - Crp13/Pb

Os serviços deverão ser executados sob demanda, de acordo com as solicitações realizadas pelo CRP-13, observadas as especificações, quantidades, datas, horários e locais previamente informados.

O CRP-13 pagará ao fornecedor em até 30 dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica nfe nota fiscal de consumo danfe.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei 14. 133/2021 incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,42.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei federal no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,34.

Os serviços deverão ser executados na sede do conselho regional de psicologia da 13a região crp13, localizada na rua universitário carlos marcelo pinto, no 92, bairro torre, joão pessoa pb, cep ****, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O crp13 pagará ao fornecedor por todos os serviços indicados na cláusula 1a deste termo o valor total previsto na proposta, observados os limites de valores previstos no termo de referência. O crp13 se obriga a realizar o pagamento ao fornecedor em até 30 trinta dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica nfenota fiscal de consumo danfe, tendo que esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal de prestação do serviço, por meio de ordem bancária para a instituição financeira cuja proponente mantenha conta corrente de sua titularidade, devendo ocorrer após a concordância definitiva do serviço pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá prestar garantia dos serviços executados e dos materiais empregados, responsabilizando-se pela correção de defeitos decorrentes de fabricação, instalação ou execução durante o período de garantia, sem custos adicionais para a administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados no sistema no campo habilitanet em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

Caso a contratada descumpra total ou parcialmente os contratos celebrados com o crp13, serão aplicadas as sanções previstas no art. 156 e seguintes da lei ****, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, além de advertência escrita e multas.

Antes do início da fabricação dos gradis, a contratada deverá realizar vistoria técnica obrigatória e efetuar todas as medições necessárias no local de execução dos serviços, conferindo integralmente as dimensões dos vãos, estruturas e pontos de instalação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a compatibilização das medidas e a adequação das peças às condições existentes na sede do crp13.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado da contratação corresponde a r ****, 90 sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos.

O CRP13 pagará ao fornecedor em até 30 dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica, após a concordância definitiva do serviço pelo fiscal do contrato. o crp13 se obriga a realizar o pagamento ao fornecedor em até 30 trinta dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica nfenota fiscal de consumo danfe, tendo que esta ocorrer ao final de cada ciclo mensal de prestação do serviço, por meio de ordem bancária para a instituição financeira cuja proponente mantenha conta corrente de sua titularidade, devendo ocorrer após a concordância definitiva do serviço pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação deverão ser enviados no sistema no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação. os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados no sistema no campohabilitanet em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual perA­odo, contado da solicitação do agente de contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões: a advertência [. . . ] b multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta dofornecedor [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] pelo prazo máximo de 3 três anos [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ] pelo prazo mA­nimo de 3três anos e máximo de 6 seis anos

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis7. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos7. 5. 3. apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definidopara a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. o valor total estimado da contratação é de r****, 52 três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e doiscentavos

Os equipamentos deverão ser entregues imediatamente após a assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho, na sede do conselho regional de psicologia da 13ª região, em João Pessoa/PB, em horário de expediente administrativo.

O CRP13 pagará ao fornecedor em até 30 dias da emissão do atesto da nota fiscal de serviços eletrônica, após a concordância definitiva do serviço pelo fiscal do contrato. Haverá retenção de 5% de ISS.

A garantia mínima exigida para os equipamentos é de 12 meses, fornecida pelo fabricante ou fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação deverão ser enviados no sistema no campo habilitanet em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,17.