Licitação exclusiva para ME/EPP. Objeto: execução de calçadas externas na sede administrativa de Sertão/RS, empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra. Sessão virtual em 12/11/2026 às 08:30. Propostas até 08:29. Valor estimado: R$ ****,16. Prazo de execução: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após atesto. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado. Visita técnica opcional com atestado ou renúncia. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 60 dias corridos, contados da data fixada na ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. prazo de execução: 60 sessenta dias corridos, contados da data fixada na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal, por meio de crédito em conta corrente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado.
O critério de julgamento é o menor preço global. considerando o critério de julgamento de menor preço global e o regime de empreitada por preço global.
O licitante vencedor deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de qualificação técnica e econômico-financeira. após encerramento da etapa de lances, o licitante detentor da menor oferta deverá comprovar a situação de regularidade, encaminhando ao agente de contratação a documentação exigida no item 10.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 10% ou 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, calculada sobre o valor da etapa em atraso, até o limite de 15 quinze dias.
A visita técnica é opcional, podendo ser comprovada por atestado ou renúncia. atestado de visita eu declaração de renúncia à visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas com valor global inferior a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis, e propostas acima do orçamento estimado são desclassificadas. são consideradas inexequíveis as propostas com valor global inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16. o valor estimado para a contratação é de r ****, 16.
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