Contratação de empresa para assentar piso intertravado de concreto tipo paver, realizar serviços na recuperação de calçamentos - pavimentação poliédrica - em logradouros públicos, efetuar serviços no conserto/reparo de calçadas e guias ( meio fio) nos logradouros públicos, efetuar serviços de execução de meios fios extrusados e pintura de prédios públicos, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.
Lote 1: Serviços de pintura em pisos/calçadas/assoalhos, compreendendo a realização dos seguintes serviços:- Lixar ( a depender do tipo de piso/assoalho); - Lavar; - Corrigir fissuras ou trincas caso necessário;- Aplicar selador se necessário; - Aplicar no mínimo 02 ( duas) demão de tinta;
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusiva para ME/Epp em alguns itens), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias úteis após recebimento da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 5 dias úteis após recebimento da ordem de compra), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de pagamento (transferência bancária, prazo de 15 dias após recebimento da nota fiscal), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações do termo de referência, manter preposto, atender determinações do fiscal, reparar vícios, etc), obrigações do contratante (exigir cumprimento das obrigações da contratada, receber o objeto, etc), forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista), fraude e corrupção (proibição de atos fraudulentos), adequação orçamentária (recursos específicos consignados), forma de pagamento (transferência eletrônica), prazos recursais (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), forma de execução do objeto (parcelada, locais públicos indicados na ordem de compra), condições de recebimento do objeto (provisório e definitivo), gestão e fiscalização do contrato (servidores designados), critérios de pagamento (transferência eletrônica, prazo de 15 dias após recebimento da nota fiscal), forma e critérios de seleção do fornecedor (documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista), fraude e corrupção (proibição de atos fraudulentos), adequação orçamentária (recursos específicos consignados), forma de pagamento (transferência eletrônica).