Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e apoio logístico para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Palmas/TO. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 03 de agosto de 2026, às 14h15min. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,93. É obrigatória a visita técnica ao local. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento da proposta. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento do objeto da presente licitação será efetuado conforme disposições constantes do contrato e termo de referência. o pagamento do objeto da presente licita��o ser� efetuado conforme disposi��es constantes do contrato e termo de refer�ncia.
Será exigida a garantia de contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/21, conforme regras previstas no contrato. ser� exigida a garantia de contrata��o de que tratam os artigos 96 e seguintes dalei ****, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço anual. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o valor anual, conformedefinido neste edital e seus anexos.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista, t�cnica e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastralno sicaf.
Caso o licitante e/ou o fornecedor venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. caso o licitante eou o fornecedor, por a��o ou omiss�o, venha a praticaralguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei no ****, observadoo devido processo administrativo sancionat�rio, ficar� sujeito a �s san�es previstas noart. 156 da lei no ****
A licitante deverá declarar que detém o conhecimento de todas as informações técnicas e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto deste edital (Anexo V) ou declaração de que, por meio de representante devidamente credenciado, vistoriou o edifício sede deste tribunal e tomou conhecimento de todas as informações técnicas e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto deste edital (Anexo VI). declara��o da licitante de que det�m o conhecimento de todas as informa��es t�cnicas e das condi�￵es locais para o cumprimento das obriga�￵es do objeto deste edital anexo v ou declara��o da licitante de que, por meio de representante devidamente credenciado, vistoriou o edif�cio sede deste tribunal e tomou conhecimento de todas as informa�￵es t�cnicas e das condi�￵es locais para o cumprimento das obriga�￵es do objeto deste edital anexo vi
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. a falsidade das declara��es de que tratam os itens 3. 3 a 3. 7 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, e neste edital.
O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,93. valor estimado anual da contrata��o: m�dia total mensal no valorde r ****, 33 cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais etrinta e tr�s centavos e uma m�dia total anual de r ****, 93 doismilh�es, cento e cinquenta e um mil, setenta e cinco reais e noventa e tr�scentavos.
