Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e drenagem em vias do bairro Belenzinho, Socorro/SP. Prazo de execução de 6 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,72. Propostas até 06/11/2026 às 9h. Disputa em modo aberto-fechado. Garantia de 5% do valor contratado. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento na plataforma BBMNet.
O prazo para execução das demandas é de 6 meses, conforme o termo de referência: as demandas deverão ser executadas no período de 6 seis meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias da emissão da nota fiscal, conforme consta na proposta final: condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal.
Para assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá comprovar garantia de 5% do valor global contratado: garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige atestados de execução de serviços compatíveis, incluindo imprimação betuminosa e camada de rolamento em CBUQ.
As sanções incluem advertência, multa de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame: protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado pela administração, podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor da contratação é de R$ ****,72, conforme consta no edital: valor da contratação: r ****, 72.