O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento tecnológico, operação e suporte da plataforma JCLA. A data final para envio das propostas é até às 08h30min do dia 02/03/2026, com abertura da reunião pública às 09h00min do mesmo dia. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação em até 24 horas úteis após o término da reunião pública. O pagamento será realizado em 28 dias corridos após a emissão da nota fiscal. A vigência da contratação será de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto contratual é conforme descrito no anexo II, sem possibilidade de interrupção ou prorrogação, contado a partir da data de recebimento da ordem de compra e ou da assinatura do instrumento contratual.
O edital prevê que o pagamento será realizado em 28 vinte e oito dias corridos, a contar da data de emissão da nota fiscalfatura, a qual deverá estar devidamente conferida e aprovada pela unidade contratante.
O edital prevê que durante todo o período de vigência contratual, a empresa contratada deverá garantir o correto funcionamento dos softwares desenvolvidos, a disponibilidade de acesso online à plataforma JCLA, conforme os níveis de serviço estabelecidos e a prestação de assistência técnica contínua.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital prevê que a empresa arrematante deverá enviar pelo sistema, em campo próprio, em até 24 vinte e quatro horas úteis após o término da reunião pública, a documentação do arrematante, indicada no item 8 deste chamamento público e a proposta assinada, atualizada e definitiva, deduzido o mesmo desconto ofertado na fase de lances, sendo que o preço definitivo deverá ser o último registrado no sistema.
O edital prevê que a inexecução total ou parcial do objeto sujeitará ao contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, rescisão contratual eou suspensão do direito de contratar com o senai por prazo não superior a 05 cinco anos.
O edital prevê que o senai, realizará visita técnica como forma de diligenciamento na empresa arrematante do certame, para verificação de sua capacidade de atendimento e estrutura para atender as especificações do objeto, contidas no anexo i deste chamamento público.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimento serão aceitos até: dia 26/02/2026 às 18h e as respostas poderão ser fornecidas até o dia 27/02/2026 às 18h.
O edital informa que o valor total máximo estimado é de R$ ****,00.