Licitação para contratação de empresa para elaboração de diagnóstico socioterritorial participativo na comunidade da Pedrita, Lauro de Freitas/BA. A sessão pública ocorrerá em 25 de agosto de 2026, às 09h00, via site www. ***. *. * critério de julgamento é técnica e preço. O valor global estimado é de R$ ****,99. A vigência contratual será de 08 meses. Visita técnica é obrigatória. Não haverá exigência de amostra ou prova de conceito. Garantia de contratação é exigida.
O prazo de vigência contratual será de 08 meses, contados a partir dos dados de sua assinatura. A definição do prazo para início da execução do objeto será de 07 dias a partir da emissão da ordem de serviços.
Os serviços técnicos serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, com posterior recebimento definitivo em até 30 dias úteis após a verificação de conformidade. Pagamentos serão realizados mediante ordem bancária, com retenção tributária.
Será exigida a garantia de contratação no percentual de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da proposta será Técnica e Preço.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com apresentação de documentos digitais em até 02 horas úteis após solicitação. Serão analisados documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 156 da Lei 14. 133/2021.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência de 48 horas. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições.
Não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a falta de comprovação de capacidade técnica podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,99.