O edital visa a aquisição de materiais para ocorrências de inundações e enchentes. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 12/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O edital prevê que a entrega dos materiais é de 30 trinta dias corridos, em remessa única, contados da data do envio eletrônico da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que os equipamentos devem possuir garantia e suporte técnico usual de mercado fornecida pelo fabricante ou fornecedor por um período mínimo de 3 três meses.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,02.