Licitações de Vigilancia Patrimonial Desarmada

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com critério de julgamento por menor preço.

Os interessados devem comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos de habilitação, conforme o texto: apresentar os documentos a título habilitação nos termos dos art. 62 e 66, da lei no ****.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor aproximado de r ****,00.

Haverá exigência de garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual da contratação, conforme o edital: garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da Polícia Federal e atestados de experiência, conforme o edital: autorização de funcionamento válida expedida pela Polícia Federal para a prestação de serviços de vigilância patrimonial.

A vistoria é facultativa, conforme o edital: caso a licitante opte por não realizar a vistoria facultativa, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento dos locais.

O prazo para impugnações e esclarecimentos é até as 23h59 do dia 19/11/2026, conforme o edital: impugnações e esclarecimentos: até às 23h59 do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Haverá exigência de garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual da contratação, conforme o edital: garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da Polícia Federal e atestados de experiência, conforme o edital: autorização de funcionamento válida expedida pela Polícia Federal para a prestação de serviços de vigilância patrimonial.

A vistoria é facultativa, e a licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração de pleno conhecimento dos locais, conforme o edital: caso a licitante opte por não realizar a vistoria facultativa, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento dos locais.

As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59 do dia 19/11/2026, conforme o edital: impugnações e esclarecimentos: até às 23h59 do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço por grupo, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema, e na impossibilidade, por e-mail: dseijav. sesai@saude. gov. br.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento por e-mail: dseijav. sesai@saude. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato quando convocado.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.

O início da execução está previsto para 00h00 de 24 de dezembro de 2026, condicionado à formalização do contrato e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal, após liquidação e observada a ordem cronológica.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, previamente à assinatura, em modalidades como caução, seguro-garantia ou fiança bancária.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências do edital e do termo de referência.

A habilitação será verificada após o julgamento, exigindo-se atestado ou atestados de capacidade técnica que comprovem execução de serviços de vigilância patrimonial compatíveis, além de regularidade fiscal, trabalhista e autorização da Polícia Federal.

As infrações podem ensejar multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, multa compensatória de 10% sobre o valor da parcela inadimplida e multa compensatória de 20% sobre o valor contratual remanescente em caso de inexecução total.

A vistoria é facultativa e não constitui condição de participação. O interessado deve solicitar agendamento com antecedência mínima de 2 dias úteis pelo e-mail material@caixacubatao. sp. gov. br.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se apresente preço manifestamente inexequível, não observe os valores mínimos decorrentes da legislação trabalhista ou não atenda às especificações do objeto.