Licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. O objeto é a impressão e encadernação de material geral e do caderno de orientações do PROLEI. O critério de julgamento é o menor preço. A data para envio de propostas e início da etapa de lances é 30/07/2026. A proposta vencedora e documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após o final da sessão pública. A empresa vencedora deverá ter sede em Belém, Pará. O prazo de execução dos serviços é de até 100 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A apresentação de amostra (boneca) é obrigatória em até 7 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, com prazo de entrega final de até 15 dias corridos após aprovação da amostra.
O prazo de execução dos serviços será de 100 cem dias corridos, a contar do recebimento do material e emissão da ordem de fornecimento ao contratado na forma eletrônica. O material impresso deverá ser entregue antes das formações, que ocorrerão em junho, agosto, setembro e outubro de 2026. O prazo de entrega dos serviços é de até 15 quinze dias corridos, a partir do recebimento pela contratada, da ordem de serviço e material disponibilizado pela coordenação do projeto. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 100 cem dias corridos, a contar do recebimento do material e emiss�o da ordem de fornecimento ao contratado na forma eletr�nica.
O pagamento será feito por meio de crédito em conta corrente do favorecido, até o 7º dia útil do mês a que se referir a entrega, a contar do certificado de que os serviços foram aceitos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa respectiva ordem de fornecimento. o pagamento ser� feito, por meio de cr�dito em conta corrente do favorecido, at� o 7o s�timo dia �til do m�s �aquele a que se referir � entrega, a contar do certificado de que os servi�os foram aceitos, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura discriminativa respectiva ordem de fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Para habilitação, as empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e atestados de capacidade técnica são exigidos. como requisitos de habilita��o, ap�s encerrada a etapa de aceita��o da proposta, os fornecedores que n�o estiverem cadastrados no sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf , dever�o apresentar a seguinte documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, qualifica��o econ�mico financeira, t�cnica.
O fornecedor que cometer infrações como não celebrar contrato, entregar documentação falsa, fraudar o processo, ou não realizar a entrega do objeto, estará sujeito a sanções como suspensão de até 5 anos, multa moratória de 0,1% ao dia, multa compensatória de até 10% ou 20% do valor do contrato, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas no subitem anterior ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a suspens�o pelo prazo de at� 5 cinco anos participar de processo seletivo de fornecedores com a fadesp.
A apresentação de amostra (boneca) para avaliação de qualidade é exigida antes da homologação da impressão em escala. inclui digitaliza��o de matrizes e apresenta��o de amostra para avalia��o de qualidade antes da homologa��o da impress�o.
Os pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocatório devem ser apresentados no prazo mínimo de até 02 dois dias úteis antes da data da sessão de lances. os pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocat�rio devem ser apresentados no prazo m�nimo de at� 02 dois dias �teis antes da data da sess�o de lances.
Propostas que não atenderem às exigências do instrumento convocatório e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, serão desclassificadas. A não apresentação da proposta e documentação de habilitação dentro dos prazos determinados também levará à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente instrumento convocat�rio e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.
