O edital trata da aquisição de paralelepípedos e meio fio de basalto, com abertura das propostas em 25/02/2026. A entrega dos materiais deve ser feita em até 10 dias corridos após a ordem de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e as microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006. O prazo de validade da proposta deve ser de, no mínimo, 60 dias.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues nos locais indicados na ordem de fornecimento, dentro do limite territorial de são domingos do sulrs, no prazo de, no máximo, 10 dez dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo município.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento dos produtos e a verificação de sua conformidade, em conta bancária a ser fornecida pela compromitente fornecedora, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação, incluindo certificado de registro ao fornecedor crf e outros documentos específicos para empresas cadastradas e não cadastradas.
O edital estabelece penalidades como impedimento de licitar ou contratar e multas por descumprimento contratual.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor total estimado da contratação é ****, 00 quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais.
