O edital refere-se à contratação de empresa para pavimentação com pedra de basalto regular paralelepípedo em partes de ruas do município de Floriano Peixoto/RS. A licitação será na modalidade Concorrência Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para entrega das propostas é 12 de maio de 2026, às 08h30min. A visita técnica é opcional, mas recomendada. O prazo de execução da obra é de 4 meses. A garantia da obra é de 5 anos. Penalidades incluem multas por atraso e descumprimento de obrigações. O pagamento será realizado mediante medições mensais, com recursos estaduais e próprios.
O edital prevê que a obra será executada dentro do prazo de 04 quatro meses, conforme estipulado no edital.
O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
A obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê multas por atraso na entrega do objeto, apresentação de documento falso, recusa em entregar o objeto, entre outras infrações.
A visita técnica é opcional, mas o licitante interessado poderá entrar em contato com o setor de engenharia para agendamento, caso julgar necessário.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,03.