Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, com foco em autoagendamento via sistema online (selfbooking). O objeto abrange emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A vigência do contrato será de 12 meses. Não há exigência de vistoria prévia ou subcontratação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A abertura das propostas ocorrerá em 05/05/2026.
O início da execução do objeto se dará conforme o disposto no TR Anexo I Descrição dos Serviços. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia. O prazo para pagamento observará o disposto no TR Anexo I Descrição dos Serviços.
Não haverá exigência de garantia na contratação, pelas razões constantes no processo administrativo.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no art. 156 da mesma norma, com multas compensatórias e moratórias.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de conformidade, prova de conceito ou outros testes.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
