Dispensa de licitação para fornecimento de passagens aéreas e hospedagem em Brasília/DF para agentes públicos. Propostas por e-mail até 13/11/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. Não há garantia, vistoria, visita prévia ou amostras. Subcontratação não admitida. Vigência de 60 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação.
O prazo para envio das propostas é 13/11/2026, conforme prazo para envio das propostas: ****.
O pagamento será por ordem bancária, conforme o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério é o menor preço por lote, conforme seleção da proposta de menor preço por lote.
Exige-se comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, conforme para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
Multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 30 dias, e multas compensatórias de 0,5% a 30% do valor, conforme multa moratória de 0,33. . . limitada ao máximo de 30 dias corridos.
Não há necessidade de avaliação prévia do local, conforme não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de amostras, conforme deixar de encaminhar ou encaminhar em manifesta desconformidade. . . as amostras solicitadas (não há solicitação).
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar contrato ou apresentar documentação falsa, conforme não mantiver a proposta. . . não celebrar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa.