Licitações de Agenciamento Passagens

As solicitações rotineiras deverão ser atendidas no prazo máximo de 4 horas úteis, enquanto as demandas emergenciais deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 horas, conforme o item 5. 7: as solicitações rotineiras deverão ser atendidas no prazo máximo de 4 quatro horas úteis, enquanto as demandas emergenciais deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 duas horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento definitivo dos serviços, a regular liquidação da despesa e a apresentação da respectiva nota fiscal-fatura, no prazo de até 30 dias, conforme item 7. 12: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo da nota fiscal-fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado foi o de maior percentual de desconto incidente sobre a taxa de agenciamento de referência, conforme item 2. 2: o critério de julgamento adotado no pregão eletrônico foi o de maior percentual de desconto incidente exclusivamente sobre a taxa de agenciamento de referência de R$ 3,01.

O fornecedor registrado deverá manter, durante a vigência das contratações, as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento de contratação, conforme item 6. 8: o fornecedor registrado deverá manter, durante a vigência das contratações decorrentes desta ata, as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento de contratação.

O fornecedor registrado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, conforme item 13. 1: o fornecedor registrado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

O registro do preço do fornecedor poderá ser cancelado em hipóteses como descumprir as condições da ata ou não aceitar reduzir a taxa de agenciamento quando esta se tornar superior aos preços praticados no mercado, conforme item 12. 1: descumprir as condições da ata de registro de preços ou deixar de cumprir as obrigações assumidas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14, conforme item 2. 7: o valor total estimado da contratação, antes da aplicação do desconto sobre a taxa de agenciamento, corresponde a R$ ****,14.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme consta no texto: o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 00.

O prazo para emissão e entrega do bilhete é de no máximo 24 horas após a solicitação formal do serviço, conforme o item **** do Anexo A: emitir e entregar o bilhete em no máximo 24 horas, após solicitação formal do serviço ao contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme item 9. 3. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme item 6. 2. 1 do Termo de Referência: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 2 do Termo de Referência: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC, conforme item 16. 2 do edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 18. 2 do edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, conforme item 17. 2 do edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis em momento único.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item **** do edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme item 2 do Termo de Referência: valor global r ****, 00.