Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas nacionais. O objeto inclui reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, remarcação e reembolso de bilhetes, com sistema self-booking. O critério de julgamento é o maior desconto sobre o valor da tarifa oficial, excluindo a taxa de embarque. O recebimento das propostas ocorre até 12/08/2026, com início da disputa no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. A plataforma para participação é www. portaldecompraspublicas. com. br. Não há necessidade de vistoria prévia.
A entrega dos serviços de agenciamento de passagens aéreas será contínua, durante a vigência do contrato, conforme demanda do município, mediante requisição formal com antecedência. Os bilhetes deverão ser emitidos e entregues preferencialmente por meio eletrônico. os bilhetes de passagens deverão ser emitidos e entregues preferencialmente por meio eletrônico
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados do adimplemento e aceite da obrigação pela fiscalização. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio de santa helenasc no prazo de at� 10 dez dias �teis contados do adimplemento e aceite da obriga��o pela fiscaliza��o.
O critério de julgamento será o de maior desconto sobre o valor total da passagem ou bilhete, levandose em conta os preços efetivamente praticados pelas concessionárias, inclusive aqueles promocionais, excluindose apenas o valor da taxa de embarque. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de maior desconto sobre o valor total da passagem oubilhete
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão exigidas do licitante vencedor. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 23. 1 deste edital asseguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objetolicitado ou contratado
n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o ou vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os, por tratar-se de agenciamento prestado via meios eletr�nicos.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem vício insanável, não atenderem às especificações técnicas, ou apresentarem desconto manifestamente inexequível. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o atenderem �s especifica��es t�cnicas constantes neste edital e seus anexosc apresentarem percentual de desconto manifestamente inexequ�vel
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. o valor total m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 00 cem mil reais para o per�odo de 12doze meses.
