Pregão eletrônico para registro de preços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão pública em 11/11/2026 às 09h01 no Portal de Compras Públicas. Valor estimado de R$ ****,90. Propostas até 09h00 de 11/11/2026. Validade da proposta mínima de 180 dias. Exclusividade para ME/EPP em itens com valor máximo de R$ ****,00. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação.
O pagamento será feito pelo órgão gerenciador/participante em favor dos fornecedores, mediante depósito bancário em sua conta corrente, boleto ou pix, conforme o pagamento pela prestação do serviço objeto da presente ata de registro de preços, será feito pelo órgão gerenciador/participante em favor dos fornecedors, mediante depósito bancário em sua conta corrente, boleto ou pix.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme com critério de julgamento menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, conforme os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não apresentar a proposta readequada no prazo, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,90, conforme o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, permeando o valor de r$ ****,90.