O edital visa o registro de preços para contratação de empresa de agenciamento de viagens, com foco em passagens terrestres, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes, por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço da taxa de agenciamento. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 19/03/2026. A abertura da sessão ocorrerá em 25/03/2026. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI em alguns itens. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de envio da proposta e documentos complementares é de 120 minutos, após a convocação realizada pelo pregoeiro. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 120 cento e vinte minutos, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste edital e já apresentados.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal por termo de recebimento de serviços. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal por termo de recebimento de serviços, conforme seção anterior, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos, nos termos da decreto municipal n ****, de 2022, art. 10, parágrafo único, e seguirá a ordem cronológica em conformidade ao decreto n ****.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução nos termos art96, xii, da lei ****, por razões da baixa complexidade do objeto, com base no estudo técnico preliminar etp e matriz de gerenciamento de riscos, elaborados para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço da taxa de agenciamento por emissão de bilhete de passagem terrestre. critério de julgamento: menor preço da taxa de agenciamento por emissão de bilhete de passagem terrestre.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissão durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissão durante o certame
O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,91. valor total estimado lance mínimo r ****, 91 vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e r 0, 01 um centavos.
