Licitações de Agenciamento Passagens

O edital prevê que o pagamento será efetuado por emissão efetivamente realizada, mediante apresentação de nota fiscalfatura, devidamente acompanhada, obrigatoriamente, de: i cópia do bilhete emitido ii comprovante da tarifa aplicada pela companhia aérea ou transporte terrestre iii demonstrativo detalhado da composição do valor faturado, com destaque da rav e do desconto aplicado iv autorização expressa da administração, quando houver contratação de seguro viagem e bagagem.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação de que trata o artigo 96 da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que os documentos abaixo exigidos deverão ser apresentados pela proponente que ofertar o maior percentual de desconto por item, após disputa.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer **** documento pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão exclusivamente através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou por meio de formulário eletrônico do sistema do site www. ***. *. *, até as 23: 59h do dia ****, no horário oficial de brasíliadf.

O edital informa que o valor máximo admissível para a contratação dos serviços do presente termo, elaborado com base na média de consumo dos serviços pelas secretarias demandantes, é r ****, 00 seiscentos mil reais, sendo que os valores estimados apresentados para cada item na planilha abaixo descrita é o máximo admissível para contratação dos serviços.

O prazo de entrega é de 1 dia útil após a solicitação, para apresentar opções de passagens, e a emissão deve ocorrer em até 24 horas após a aprovação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da finalização da liquidação da despesa.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições técnicas, comerciais e operacionais estabelecidas neste termo de referência.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência anexo a este edital.

As infrações administrativas e as sanções encontram-se dispostas no termo de referência.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,12.

O edital prevê maior desconto, menor preço.

O prazo de fornecimento será de 30 dias a partir da ordem de compra, conforme o edital.

O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital.

O edital exige a apresentação de documentos como regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal, além de outros documentos, conforme o edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções, conforme o edital.

O valor dos serviços é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital prevê que a emissão da passagem aérea deverá ser feita no prazo não superior a 24 horas da solicitação oficial.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de descumprimento das cláusulas.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.