Licitações de Gramas Sinteticas

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 5 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor lance por grupo.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras, com o total limitado a 10 por cento do valor contratado.

O edital indica que a exigência de amostras dos itens é ão.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica ão admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 75 quarenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.

O pagamento da despesa será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário após a atestação, pelo setor competente, da nota fiscalfatura, devendo conter no corpo da mesmaa descrição do objeto, número do banco, agência e conta bancária da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor.

Será exigida da proponente vencedora, a título de garantia contratual correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, a ser apresentarada em até 10 dez dias úteis prorrogáveis por igual período, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação do proponente poderá ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.

As infrações e sanções administrativas que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei municipal n **** cc com o art. 155 e seguintes da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor máximo admitido para a contratação é de R ****, 54 (seiscentos e trinta mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

O prazo para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela seme.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada no original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, ou quando couber, emissão em site oficial eou por publicação em órgão da imprensa oficial.

São aplicáveis, as licitantes e contratadaas, as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.

As empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde será executada a obra, com o objetivo de verificar as condições locais.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor referencial total da contratação: r ****, 71