Licitações de Explosivo

O pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo I deste edital. O pagamento será efetuado, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da contratada. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme informações constantes nas ordens de compras. O pagamento ser� realizado conforme disposto no termo de refer�ncia constante no anexo i deste edital.

A licitante vencedora deverá garantir a qualidade técnica e a segurança dos serviços de perfuração e detonação de rochas prestados, responsabilizando-se pela elaboração do plano de fogo, pela execução dos serviços em conformidade com as normas técnicas vigentes e pela adoção de todas as medidas de segurança necessárias, respondendo por eventuais danos causados a terceiros decorrentes da execução do objeto contratual. A licitante vencedora dever� garantir a qualidade t�cnica e a seguran�a dos servi�os de perfura��o e detona��o de rochas prestados

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço global observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos. O crit�rio de julgamento e classifica��o adotado ser� o de menor pre�o global

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, socie e trabalhista eecon�micofinanceira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar

Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras. Para o presente processo de licita��o n�o se faz necess�rio o envio de amostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugna��es e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, erros formais que alterem a substância da proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. Ser� desclassificada a proposta que n�o esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

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O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante depósito bancário. A nota fiscal deverá vir acompanhada de comprovantes de pagamento de remuneração, contribuições sociais e cumprimento de obrigações trabalhistas. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscal por parte do setor de compras da contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. para julgamento das propostas, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento de propostas e lances. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de 02 horas após a convocação pelo pregoeiro. a exig�ncia de apresenta��o dos documentos de habilita��o ser� exigida apenas do licitante vencedor, ap�s o encerramento da fase de julgamento de propostas e lances

As sanções para inadimplemento incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com graduações de severidade leve, moderado e grave. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar no �mbito do poder executivo do munic�pio de malletpr, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. . . declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****, bem como, nos demais casos que justifiquem a imposi��o da penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei n. o ****, de 2021. multa.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio.

Propostas que possuam informações que permitam a identificação do proponente, que contenham vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: possuam, em quaisquer dos documentos que porventura a acompanhem, informa��es que permitam a identifica��o da proponente

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O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, com base nos documentos fiscais conferidos e aprovados pelo contratante. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida porprocessamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partirda data final da liquida��o a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia de execução. �o ser� exigida garantia de execu��o

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC. Em caso de necessidade de documentos complementares, o licitante será convocado. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demaisparticipantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. comete infra��o administrativa, nos termos da lei federal no ****, de 2021, o contratado que: **** causa � inexecu��o parcial da contrata��o

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e registros de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras do estado de minasgerais.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme consta no edital.